Mandado de Segurança Criminal 0815526-86.2021.8.10.0000 - TJMA

Mandado de Segurança Criminal 0815526-86.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 10:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2022, 10:48

Decorrido prazo de DIAVET DISTRIBUIDORA AGROVETERINARIA LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:21

Decorrido prazo de GUILHERME VIANA PEREIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:21

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2022.

02/08/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: DIAVET DISTRIBUIDORA AGRO-VETERINÁRIA LTDA. ADVOGADO: GUILHERME VIANA PEREIRA (OAB/MA Nº 18.900) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA RELATOR: Des. Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DECISÃO MONOCRÁTICA Por intermédio da petição ID 13605987, a defesa da impetrante requereu a desistência do mandamus, ante a perda superveniente de seu objeto. Constata-se, ainda, que o advogado juntou procuração neste writ, com outorga de poderes específicos para desistir (ID 12336387). Decisão (expediente) - 5 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL Nº 0815526-86.2021.8.10.0000 Ante o exposto, homologo a desistência, nos termos do art. 319, XXVIII, do RITJMA[1]. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 29 de julho de 2022. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR [1] Art. 319. O relator será o juiz preparador do feito, cabendo-lhe, além de determinar as diligências, inclusive as instrutórias, necessárias ao julgamento dos recursos e das causas originárias (...) XXVIII - homologar desistência, exceto quando o feito já se encontrar em pauta para julgamento;

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:21

Extinto o processo por desistência

29/07/2022, 10:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/12/2021, 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021, 12:45

Juntada de documento

17/12/2021, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/12/2021, 10:16

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:31

Juntada de informativo

12/11/2021, 11:11

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/07/2022, 14:21

DECISÃO

•29/07/2022, 10:44

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Partes do Processo(11)