Procedimento Comum Cível 0858532-19.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0858532-19.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 23/09/2022

01/02/2023, 10:47

Juntada de petição

24/08/2022, 12:49

Juntada de petição

04/08/2022, 05:29

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0858532-19.2016.8.10.0001. AUTOR: KATIA DE FATIMA SILVA CHERRIN Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 18 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 12:52

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:47

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/02/2022, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2020, 14:56

Conclusos para despacho

31/01/2020, 11:07

Decorrido prazo de KATIA DE FATIMA SILVA CHERRIN em 21/08/2017 23:59:59.

22/08/2017, 01:29

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:47

Despacho

•03/02/2020, 14:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de KATIA DE FATIMA SILVA CHERRIN em 21/08/2017 23:59:59.

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