Procedimento Comum Cível 0809568-58.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809568-58.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 09:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/02/2023, 09:40

Decorrido prazo de ROMULO PORTELA SANTANA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:40

Juntada de petição

04/08/2022, 15:34

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809568-58.2017.8.10.0001. AUTOR: ROMULO PORTELA SANTANA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCOS RODRIGO SILVA MENDES - MA12312-A, RODRIGO MENDONCA SANTIAGO - MA7073-A, MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - MA9210-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ANTE O EXPOSTO, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, Segunda-feira, 21 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:04

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:48

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:17

Juntada de petição

16/02/2019, 12:50

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

10/01/2018, 08:26

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 00:48

Publicado Intimação em 15/09/2017.

18/09/2017, 01:00

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:48

Decisão

•16/08/2017, 10:09

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ROMULO PORTELA SANTANA em 24/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 06/10/2017 23:59:59.

Publicado Intimação em 15/09/2017.

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