Procedimento Comum Cível 0813270-12.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0813270-12.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 11:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/02/2023, 11:44

Juntada de petição

14/09/2022, 09:58

Decorrido prazo de EDILBERTO SILVA MENEZES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:30

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813270-12.2017.8.10.0001. AUTOR: EDILBERTO SILVA MENEZES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RODRIGO MENDONCA SANTIAGO - MA7073-A, MARCOS RODRIGO SILVA MENDES - MA12312-A, MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - MA9210-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:19

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:48

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:17

Juntada de petição

17/02/2019, 23:02

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

10/01/2018, 08:13

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 00:29

Publicado Intimação em 18/09/2017.

18/09/2017, 01:14

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:48

Decisão

•16/08/2017, 11:18

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de petição

Decorrido prazo de EDILBERTO SILVA MENEZES em 24/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 09/10/2017 23:59:59.

Publicado Intimação em 18/09/2017.

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