Procedimento Comum Cível 0831792-87.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0831792-87.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2023, 00:19

Transitado em Julgado em 23/11/2022

04/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/10/2022, 09:49

Decorrido prazo de REINALDO JONAS RODRIGUES DE SOUSA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:28

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831792-87.2017.8.10.0001. AUTOR: REINALDO JONAS RODRIGUES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ANTE O EXPOSTO, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, Quarta-feira, 23 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:23

Julgado improcedente o pedido

23/03/2022, 20:45

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:07

Juntada de petição

29/11/2018, 10:43

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 14/11/2017 23:59:59.

15/11/2017, 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2017.

24/10/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2017, 00:08

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 20:45

Decisão

•20/10/2017, 10:07

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Partes do Processo(19)