Procedimento Comum Cível 0813262-69.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0813262-69.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 17:07

Transitado em Julgado em 23/09/2022

01/02/2023, 17:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA SOUSA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:24

Juntada de petição

09/08/2022, 10:13

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813262-69.2016.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDA NONATA DA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:36

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:48

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/02/2022, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2020, 15:02

Conclusos para despacho

31/01/2020, 12:17

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

10/01/2018, 12:16

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:48

Despacho

•03/02/2020, 15:02

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA SOUSA em 24/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Todas as movimentações(20)