Procedimento Comum Cível 0802646-69.2015.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802646-69.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 11:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/02/2023, 11:52

Juntada de petição

14/09/2022, 10:04

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:39

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802646-69.2015.8.10.0001. AUTOR: CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MICHELLE SILVA COSTA - MA12201 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ANTE O EXPOSTO, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Condeno o requerente ao pagamento das custas e honorários, cujo valor arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), cuja exigibilidade ficará suspensa face a parte ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, Segunda-feira, 21 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:18

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 16:43

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:17

Decorrido prazo de MICHELLE SILVA COSTA em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 01:29

Publicado Intimação em 18/09/2017.

18/09/2017, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2017, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2017, 09:15

Documentos

Sentença

•31/03/2022, 16:43

Decisão

•21/08/2017, 11:48

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de petição

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES em 24/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MICHELLE SILVA COSTA em 09/10/2017 23:59:59.

Publicado Intimação em 18/09/2017.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(22)