Procedimento Comum Cível 0845423-35.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0845423-35.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 17:47

Transitado em Julgado em 23/09/2022

09/02/2023, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/10/2022, 09:49

Decorrido prazo de AMANCIO CHAGAS FILHO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:33

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0845423-35.2016.8.10.0001. AUTOR: AMANCIO CHAGAS FILHO e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO - MA15971, JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:22

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:48

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:17

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR em 06/10/2017 23:59:59.

11/10/2017, 00:40

Publicado Intimação em 15/09/2017.

18/09/2017, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2017, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2017, 17:36

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:48

Decisão

•21/08/2017, 10:33

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de AMANCIO CHAGAS FILHO em 24/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR em 06/10/2017 23:59:59.

Publicado Intimação em 15/09/2017.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(18)