Procedimento Comum Cível 0811064-59.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0811064-59.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 07:57

Determinado o arquivamento

13/04/2024, 18:38

Conclusos para despacho

04/04/2024, 16:11

Recebidos os autos

08/03/2024, 14:09

Juntada de despacho

08/03/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/04/2023, 10:41

Juntada de contrarrazões

13/12/2022, 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 07:08

Juntada de Certidão

22/09/2022, 14:53

Juntada de petição

17/09/2022, 10:29

Juntada de petição

24/08/2022, 17:12

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811064-59.2016.8.10.0001. AUTOR: NARA CLAUDIA GALVAO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimação - ANTE O EXPOSTO, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários advocatícios, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, Terça-feira, 22 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:23

Documentos

Decisão

•13/04/2024, 18:38

Acórdão (expediente)

•16/01/2024, 09:20

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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