Procedimento Comum Cível 0837276-20.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0837276-20.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 20/09/2022

01/02/2023, 16:41

Decorrido prazo de FRANCINETE ASSUNCAO SILVA PINTO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:33

Juntada de petição

03/08/2022, 15:45

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837276-20.2016.8.10.0001. AUTOR: FRANCINETE ASSUNCAO SILVA PINTO e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR - MA13143 RÉU: estado do maranhão Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Terça-feira, 22 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:39

Julgado improcedente o pedido

23/03/2022, 20:24

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/02/2022, 09:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/02/2020, 10:01

Conclusos para despacho

28/01/2020, 13:05

Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 00:42

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 20:24

Despacho

•20/02/2020, 10:01

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/09/2022

Decorrido prazo de FRANCINETE ASSUNCAO SILVA PINTO em 24/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR em 31/07/2017 23:59:59.

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