Procedimento Comum Cível 0810484-92.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0810484-92.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 12:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2022, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/10/2022, 09:49

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SERRA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:19

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810484-92.2017.8.10.0001. AUTOR: JORGE HENRIQUE SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:43

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:48

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:17

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 01:28

Publicado Intimação em 18/09/2017.

18/09/2017, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2017, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2017, 09:31

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:48

Decisão

•16/08/2017, 20:56

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SERRA em 24/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 09/10/2017 23:59:59.

Publicado Intimação em 18/09/2017.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(18)