Procedimento Comum Cível 0860063-43.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0860063-43.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 14:07

Transitado em Julgado em 21/09/2022

21/11/2022, 14:07

Decorrido prazo de RUI ALBERTO MAIA JUNIOR em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:17

Juntada de petição

04/08/2022, 14:16

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860063-43.2016.8.10.0001. AUTOR: RUI ALBERTO MAIA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANA CRISTINA DOS SANTOS MAIA - MA12153-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:38

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:48

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/02/2022, 09:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2020, 14:43

Conclusos para despacho

28/01/2020, 14:33

Publicado Intimação em 31/07/2017.

15/06/2018, 20:49

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:48

Despacho

•03/02/2020, 14:43

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/09/2022

Decorrido prazo de RUI ALBERTO MAIA JUNIOR em 24/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 31/07/2017.

Todas as movimentações(22)