Procedimento Comum Cível 0853556-66.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0853556-66.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 20:41

Transitado em Julgado em 02/02/2023

06/03/2023, 20:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/10/2022, 09:51

Decorrido prazo de MARCOS GIOVANI FRANCA ABREU em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:22

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853556-66.2016.8.10.0001. AUTOR: MARCOS GIOVANI FRANCA ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE REIS NETO - MA14259 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:47

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:48

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/02/2022, 09:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/02/2020, 10:02

Conclusos para despacho

28/01/2020, 12:55

Decorrido prazo de JOSE REIS NETO em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 00:40

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:48

Despacho

•20/02/2020, 10:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/02/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS GIOVANI FRANCA ABREU em 24/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE REIS NETO em 31/07/2017 23:59:59.

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