Procedimento Comum Cível 0852532-03.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0852532-03.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 10:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/02/2023, 10:00

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO DE MORAES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:21

Juntada de petição

28/08/2022, 18:51

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852532-03.2016.8.10.0001. AUTOR: DANIEL CARVALHO DE MORAES e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A, MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO - MA15971 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:53

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:48

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/02/2022, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2020, 14:53

Conclusos para despacho

28/01/2020, 14:22

Publicado Intimação em 19/06/2017.

15/06/2018, 20:01

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:48

Despacho

•03/02/2020, 14:53

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO DE MORAES em 24/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 19/06/2017.

Todas as movimentações(21)