Procedimento Comum Cível 0800997-98.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800997-98.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 09:06

Transitado em Julgado em 23/09/2022

23/09/2022, 09:05

Juntada de petição

22/09/2022, 16:54

Decorrido prazo de FABIANO DE JESUS SILVA CARVALHO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:04

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800997-98.2017.8.10.0001. AUTOR: FABIANO DE JESUS SILVA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600, MARCELO FRAZAO COSTA - MA15312, JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO - MA14861-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:58

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:49

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/02/2022, 09:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/02/2020, 10:01

Conclusos para despacho

28/01/2020, 13:03

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 00:42

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:49

Despacho

•20/02/2020, 10:01

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Juntada de petição

Decorrido prazo de FABIANO DE JESUS SILVA CARVALHO em 24/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA em 31/07/2017 23:59:59.

Todas as movimentações(21)