Procedimento Comum Cível 0803761-57.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803761-57.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 13:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/12/2022, 13:24

Juntada de petição

22/09/2022, 17:35

Juntada de petição

22/08/2022, 10:01

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803761-57.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA LUISA RIBEIRO SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS - MA5423-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO (MA) Intimação - ANTE O EXPOSTO, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, Segunda-feira, 21 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 14:01

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:49

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:17

Decorrido prazo de WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2017, 16:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/08/2017, 11:47

Conclusos para despacho

24/02/2017, 10:05

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:49

Decisão

•16/08/2017, 11:47

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS em 20/10/2017 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)