Procedimento Comum Cível 0800634-48.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800634-48.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 17:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2022, 17:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GOMES CARVALHO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:00

Juntada de petição

25/08/2022, 23:48

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800634-48.2016.8.10.0001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A RÉU: Estado do Maranhão Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 14:04

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:49

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/02/2022, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2020, 14:59

Conclusos para despacho

31/01/2020, 12:26

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

11/01/2018, 08:28

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:49

Despacho

•03/02/2020, 14:59

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GOMES CARVALHO em 24/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

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