Procedimento Comum Cível 0805669-86.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805669-86.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 11:10

Transitado em Julgado em 23/09/2022

05/10/2022, 11:09

Decorrido prazo de TANIA REGINA SANTOS COQUEIRO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:04

Juntada de petição

25/08/2022, 23:53

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805669-86.2016.8.10.0001. AUTOR: TANIA REGINA SANTOS COQUEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA - MA14404-A, JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A RÉU: Estado do Maranhão Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 14:08

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:49

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/02/2022, 09:58

Decorrido prazo de TANIA REGINA SANTOS COQUEIRO em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2020, 14:46

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:49

Despacho

•03/02/2020, 14:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Decorrido prazo de TANIA REGINA SANTOS COQUEIRO em 24/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Decorrido prazo de TANIA REGINA SANTOS COQUEIRO em 16/09/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

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