Procedimento Comum Cível 0849923-47.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0849923-47.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 13:37

Transitado em Julgado em 23/09/2022

05/12/2022, 13:35

Juntada de petição

17/09/2022, 11:34

Decorrido prazo de HALLYSON BRUNNO SANTOS DE CARVALHO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:42

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849923-47.2016.8.10.0001. AUTOR: HALLYSON BRUNNO SANTOS DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimação - ANTE O EXPOSTO, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários advocatícios, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, Terça-feira, 22 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 14:15

Julgado improcedente o pedido

23/03/2022, 20:44

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:06

Decorrido prazo de HALLYSON BRUNNO SANTOS DE CARVALHO em 15/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 03:57

Publicado Intimação em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2019, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2019, 09:37

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 20:44

Despacho

•20/03/2019, 09:28

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Juntada de petição

Decorrido prazo de HALLYSON BRUNNO SANTOS DE CARVALHO em 24/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HALLYSON BRUNNO SANTOS DE CARVALHO em 15/04/2019 23:59:59.

Publicado Intimação em 25/03/2019.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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