Procedimento Comum Cível 0801138-35.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.281,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

LOURIVAL AROUCHE

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LOURIVAL AROUCHE

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de LOURIVAL AROUCHE em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 13:56

Juntada de Certidão

16/06/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:55

Juntada de decisão

16/06/2025, 13:55

Recebidos os autos

16/06/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/10/2023, 11:21

Juntada de contrarrazões

13/09/2023, 16:14

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de LOURIVAL AROUCHE em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 25/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:55

25/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 13:56

Juntada de Certidão

16/06/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:55

Juntada de decisão

16/06/2025, 13:55

Recebidos os autos

16/06/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/10/2023, 11:21

Juntada de contrarrazões

13/09/2023, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 16:51

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 16:51

Juntada de Certidão

18/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:42

Juntada de apelação

06/06/2023, 17:48

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 14:30

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 13:01

Juntada de Certidão

30/01/2023, 13:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/12/2022 23:59.

19/01/2023, 00:52

Juntada de Certidão

18/01/2023, 10:44

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2022, 14:59

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

01/08/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801138-35.2022.8.10.0101 DESPACHO Diante do Cenário Nacional e Mundial de excepcionalidade da situação de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do Covid-19 (declarada publicamente pela Organização Mundial da Saúde – OMS – em 11 de março de 2020), que impôs, dentre tantas medidas, rígidas regras de convivência social na tentativa de impedir, ou ao menos minimizar, o contágio pelo vírus, reconhecidamente de altíssima transmissibilidade da variante ômicron e, no momento, em crescimento vertiginoso no Brasil, deixo de designar audiência. Dessa forma, cite-se o demandado, para no prazo legal, apresentar contestação. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

01/08/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

31/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

30/07/2022, 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 09:44

Conclusos para despacho

05/07/2022, 19:51

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:55

Acórdão

•20/05/2025, 12:16

Despacho

•31/01/2024, 11:32

Decisão

•07/11/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:51

Sentença

•12/05/2023, 14:30

Sentença

•01/02/2023, 09:04

Documento Diverso

•13/12/2022, 10:09

Documento Diverso

•13/12/2022, 10:09

Despacho

•06/07/2022, 09:44