Apelação Cível 0813750-82.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

CONSTANTINO CUSTODIO MARTINS

CPF

Autor

GEAP

Terceiro

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLA ABDALLA COSTA

OAB/MA 7525·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

OAB/DF 56804·CPF·Representa: Réu

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA

OAB/DF 37111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/07/2022, 07:24

Baixa Definitiva

06/07/2022, 07:24

Juntada de termo

06/07/2022, 07:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/07/2022, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/02/2022, 11:58

Juntada de Certidão

28/02/2022, 11:58

Juntada de contrarrazões

11/02/2022, 20:46

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:52

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:51

Decorrido prazo de CONSTANTINO CUSTODIO MARTINS em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 14:10

Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 13:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 20:31

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/01/2022, 17:02

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/07/2022, 07:24

Baixa Definitiva

06/07/2022, 07:24

Juntada de termo

06/07/2022, 07:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/07/2022, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO

•11/02/2022, 20:46

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/12/2021, 09:22

28/02/2022, 11:58

Juntada de Certidão

28/02/2022, 11:58

Juntada de contrarrazões

11/02/2022, 20:46

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:52

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:51

Decorrido prazo de CONSTANTINO CUSTODIO MARTINS em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 14:10

Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 13:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 20:31

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/01/2022, 17:02

Publicado Decisão (expediente) em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 09:22

Recurso Especial não admitido

02/12/2021, 13:04

Conclusos para decisão

29/11/2021, 11:30

Juntada de termo

29/11/2021, 11:30

Juntada de contrarrazões

29/11/2021, 11:26

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 09:31

Juntada de Certidão

03/11/2021, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

03/11/2021, 09:21

Juntada de recurso especial (213)

28/10/2021, 09:25

Decorrido prazo de CONSTANTINO CUSTODIO MARTINS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:25

Publicado Acórdão (expediente) em 05/10/2021.

05/10/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 09:17

Conhecido o recurso de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELADO) e não-provido

30/09/2021, 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2021, 17:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2021, 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2021, 15:35

Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:00

Juntada de contrarrazões

19/08/2021, 08:53

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2021.

13/08/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 14:28

Decorrido prazo de CONSTANTINO CUSTODIO MARTINS em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 00:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2021, 15:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/06/2021, 15:20

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 22:14

Conhecido o recurso de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELADO) e não-provido

21/05/2021, 16:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2021, 10:44

Decorrido prazo de CONSTANTINO CUSTODIO MARTINS em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/05/2021, 12:01

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 15:44

Recebidos os autos

15/04/2021, 11:27

Conclusos para decisão

15/04/2021, 11:27

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 11:27

DECISÃO

•02/12/2021, 13:04

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/10/2021, 09:17

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 23:07

DESPACHO

•09/08/2021, 14:28

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/05/2021, 22:14

DECISÃO

•21/05/2021, 16:37

DESPACHO

•19/04/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2021, 08:28

TERMO

•04/03/2021, 15:56

CÓPIA DE DECISÃO

•04/03/2021, 15:56

SENTENÇA

•12/02/2021, 15:19

DESPACHO

•26/10/2020, 15:43

Todos os documentos(17)

DOCUMENTO DIVERSO

•11/02/2022, 20:46

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/12/2021, 09:22

DECISÃO

•02/12/2021, 13:04

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/10/2021, 09:17

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 23:07

DESPACHO

•09/08/2021, 14:28

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/05/2021, 22:14

DECISÃO

•21/05/2021, 16:37

DESPACHO

•19/04/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2021, 08:28

TERMO

•04/03/2021, 15:56

CÓPIA DE DECISÃO

•04/03/2021, 15:56

SENTENÇA

•12/02/2021, 15:19

DESPACHO

•26/10/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 17:13

SENTENÇA

•05/05/2020, 20:11