Ação Penal - Procedimento Ordinário 0055993-84.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Criminal de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MARCIA OLIVEIRA FRANCO SILVA

CPF

Autor

EVALDO ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 13841·CPF·Representa: Réu

DAVID ERIKSON MORAES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MARCIA OLIVEIRA FRANCO SILVA

CPF

Autor

EVALDO ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

3PJCAXIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAROLINA

Terceiro

5 PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA - SAO LUIS

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

(FISCAL DA LEI)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADINHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

DIEGO BARROS REIS

CPF

Reu

DENIS RUSSO PEREIRA CARNEIRO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Ofício

16/04/2026, 18:29

Juntada de guia de execução definitiva

10/04/2026, 13:03

Juntada de guia de execução definitiva

10/04/2026, 13:03

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:08

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2025, 15:03

Juntada de Certidão

13/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de DIEGO BARROS REIS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:02

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:02

Juntada de Certidão

08/07/2025, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 14:31

Juntada de Edital

04/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA FRANCO SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:32

Todas as movimentações(139)

Juntada de Ofício

16/04/2026, 18:29

Juntada de guia de execução definitiva

10/04/2026, 13:03

Juntada de guia de execução definitiva

10/04/2026, 13:03

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:08

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:08

Documentos

Intimação de acórdão

•13/01/2026, 12:45

Acórdão

•17/12/2025, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2025, 15:03

Juntada de Certidão

13/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de DIEGO BARROS REIS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:02

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:02

Juntada de Certidão

08/07/2025, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 14:31

Juntada de Edital

04/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA FRANCO SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 12:19

Juntada de Edital

02/04/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:41

Juntada de Certidão

15/11/2024, 11:24

Conclusos para despacho

15/11/2024, 11:24

Juntada de diligência

07/08/2024, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 08:56

Juntada de diligência

07/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de EVALDO ARAUJO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

01/08/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 15:47

Juntada de diligência

24/07/2024, 15:47

Juntada de diligência

24/07/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 10:10

Juntada de contrarrazões

15/07/2024, 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 14:14

Juntada de apelação

21/06/2024, 19:51

Juntada de diligência

19/06/2024, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 10:45

Juntada de diligência

19/06/2024, 10:45

Juntada de petição

17/06/2024, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 11:58

Juntada de diligência

17/06/2024, 11:58

Juntada de diligência

17/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de DAVID ERIKSON MORAES PEREIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:29

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 12:34

Juntada de petição

11/06/2024, 11:15

Juntada de petição

11/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de DAVID ERIKSON MORAES PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 12:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/06/2024, 15:18

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:37

Juntada de apelação

07/06/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:41

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:08

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:08

Juntada de petição

04/06/2024, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 10:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/06/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

04/06/2024, 02:07

Publicado Sentença (expediente) em 03/06/2024.

04/06/2024, 02:07

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 15:21

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 15:10

Juntada de apelação

03/06/2024, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 15:33

Julgado procedente o pedido

18/04/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 15:31

Juntada de Certidão

06/11/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 13:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.

03/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de EVALDO ARAUJO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 17:02

Juntada de diligência

20/10/2023, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 16:47

Juntada de diligência

20/10/2023, 16:47

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA FRANCO SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 16:40

Juntada de diligência

18/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de DENIS RUSSO PEREIRA CARNEIRO JUNIOR em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:54

Juntada de diligência

10/10/2023, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 19:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

07/10/2023, 00:08

Publicado Intimação em 04/10/2023.

07/10/2023, 00:08

Juntada de petição

03/10/2023, 10:12

Juntada de certidão de juntada

02/10/2023, 14:23

Juntada de certidão de juntada

02/10/2023, 14:07

Juntada de protocolo

02/10/2023, 13:57

Juntada de Carta precatória

02/10/2023, 13:54

Juntada de Carta precatória

02/10/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 12:20

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2023 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.

28/04/2023, 09:45

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:44

Juntada de Certidão

10/01/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 23:05

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:23

Juntada de petição

04/10/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 14:19

Audiência Instrução não-realizada para 14/09/2022 10:00 6ª Vara Criminal de São Luís.

16/09/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:58

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:40

Juntada de diligência

21/08/2022, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2022, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 11:52

Juntada de diligência

16/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:08

Juntada de petição

08/08/2022, 11:29

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:28

Juntada de protocolo

05/08/2022, 15:18

Juntada de Carta precatória

05/08/2022, 14:54

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 13:07

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 12:57

Audiência Instrução designada para 14/09/2022 10:00 6ª Vara Criminal de São Luís.

05/08/2022, 10:37

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:36

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:05

Juntada de protocolo

03/08/2022, 10:54

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 08:44

Juntada de petição

01/08/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: DIEGO BARROS REIS, conforme ao disposto na Portaria Conjunta 05/2019, INTIME(M)-SE o(s) advogado(a) DR. MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA - OAB/MA13841, para tomar conhecimento da Migração dos autos físicos para o formato Eletrônico, nos termos seguintes " Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05(cinco) DIAS, pratiquem os atos necessários para regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3". São Luís, 29/07/2022. MAURO SERGIO SANTIAGO DA SILVA Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 50872 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - MIGRAÇÃO DE AUTOS PROCESSO Nº 0055993-84.2014.8.10.0001 DR. FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM. Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC. N.º 0055993-84.2014.8.10.0001, em que figura como ACUSADO(S):

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 14:44

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:56

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:56

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:11

Juntada de volume

10/05/2022, 09:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/05/2022, 16:02

Despacho

•19/11/2025, 11:01

Despacho

•16/10/2025, 14:37

Despacho

•22/11/2024, 10:41

Decisão

•07/06/2024, 15:18

Decisão

•04/06/2024, 09:53

Sentença (expediente)

•29/05/2024, 15:33

Sentença

•18/04/2024, 11:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/11/2023, 13:31

Despacho

•26/10/2022, 23:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/09/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 08:11