Procedimento Comum Cível 0800806-57.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 17:19

Juntada de Certidão

18/12/2025, 17:18

Juntada de protocolo

01/09/2025, 09:47

Juntada de Certidão

29/08/2025, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:56

Juntada de Certidão

02/06/2025, 15:54

Juntada de apelação

08/05/2025, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

12/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2025.

12/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 16:19

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 17:19

Juntada de Certidão

18/12/2025, 17:18

Juntada de protocolo

01/09/2025, 09:47

Juntada de Certidão

29/08/2025, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:56

Juntada de Certidão

02/06/2025, 15:54

Juntada de apelação

08/05/2025, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

12/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2025.

12/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 16:19

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 21:59

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:55

Juntada de Certidão

11/03/2025, 16:48

Juntada de réplica à contestação

08/02/2025, 00:01

Juntada de petição

06/02/2025, 19:40

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 01:55

Juntada de protocolo

16/12/2024, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 11:28

Juntada de ato ordinatório

16/12/2024, 11:15

Juntada de petição

06/12/2024, 23:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:55

Juntada de laudo pericial

17/11/2024, 18:24

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

11/11/2024, 10:29

Desentranhado o documento

11/11/2024, 10:29

Juntada de ato ordinatório

11/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 23:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:47

Juntada de petição

05/11/2024, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 14:09

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:09

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 16:58

Juntada de ato ordinatório

11/10/2024, 16:55

Juntada de informações prestadas

11/10/2024, 16:53

Juntada de Certidão

11/10/2024, 16:53

Nomeado perito

05/07/2024, 17:32

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:43

Juntada de Certidão

28/05/2024, 14:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.

28/05/2024, 14:40

Juntada de petição

04/04/2024, 11:28

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.

14/03/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 20:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2024, 20:55

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:29

Juntada de Certidão

28/11/2023, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:07

Juntada de petição

13/06/2023, 21:26

Juntada de petição

12/06/2023, 11:24

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:12

Conclusos para decisão

07/02/2023, 09:23

Decorrido prazo de LUSITANIA DE OLIVEIRA LEAL em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:55

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332-A, ANDRE LUIZ BARBOSA CAVALCANTE AGUIAR - MA20268 Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PERÍCIA MÉDICA LEGAL JUNTADA AOS AUTOS - INTIMAÇÃO PARA DIZER DO LAUDO EM 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 477, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800806-57.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LUSITANIA DE OLIVEIRA LEAL Advogados/Autoridades do(a)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 10:25

Juntada de protocolo

14/09/2022, 10:15

Audiência Justificação prévia cancelada para 09/08/2022 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

14/09/2022, 10:15

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/08/2022, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2022, 11:25

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2022, 14:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/08/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332-A, ANDRE LUIZ BARBOSA CAVALCANTE AGUIAR - MA20268 Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Em face da recomendação do CNJ nº 01/2015, quanto à necessidade de realização de perícia médica e social, dispenso a apresentação de quesitos complementares do INSS, considerando que serão utilizados os quesitos-padrão do Modelo Unificado da Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS. Encaminhe-se ao perito o formulário de Quesitos em conformidade com a Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS, bem como, cópia dos quesitos apresentados pelo requerente, se houver, que servirão para instruir o laudo pericial a ser lavrado. Nomeio como perito a Drª. ANA PAULA LOURENÇO RODRIGUES NEVES, CRM/MA 9054, para que realize Perícia Médica, a fim de constatar a invalidez alegada. Fixo os honorários do médico perito no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), que serão pagos pela Seção Judiciária do Maranhão, após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo e, caso haja solicitação de esclarecimentos, depois de prestados. Feito isto, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0800806-57.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LUSITANIA DE OLIVEIRA LEAL Advogados/Autoridades do(a) intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para que compareça no dia 09 de agosto de 2022 as 10h00 na sala de audiência da 1° vara do Fórum Armindo Reis. Realizada a perícia médica, o laudo deverá ser apresentado em 20 dias, a contar da realização dos trabalhos, ocasião em que deverão ser respondidos os quesitos formulados pelas partes. Após conclusão dos trabalhos periciais, intimem-se as partes para dizerem dos laudos em 15 (quinze) dias, na forma do artigo 477, §1º do Código de Processo Civil. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. Porto Franco/MA, terça-feira, 15 de junho de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:59

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 14:59

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 14:59

Audiência Justificação prévia designada para 09/08/2022 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

08/07/2022, 13:31

Nomeado perito

17/06/2022, 15:35

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:55

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:55

Decorrido prazo de eventuais interessados em 22/02/2022 23:59.

22/03/2022, 12:25

Juntada de diligência

15/02/2022, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 11:51

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 13:45

Juntada de Ofício

03/02/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 13:30

Juntada de petição

09/07/2020, 09:29

Juntada de petição

23/01/2020, 09:58

Conclusos para despacho

25/04/2019, 11:32

Decorrido prazo de LUSITANIA DE OLIVEIRA LEAL em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 11:00

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2019, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2019, 10:18

Juntada de Ato ordinatório

10/01/2019, 10:17

Juntada de petição

16/11/2018, 21:06

Juntada de petição

16/10/2018, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica

08/10/2018, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica

01/10/2018, 09:51

Outras Decisões

27/09/2018, 12:53

Conclusos para despacho

27/08/2018, 08:32

Juntada de petição

21/08/2018, 10:31

Juntada de Ato ordinatório

15/08/2018, 16:37

Juntada de Petição de contestação

21/06/2018, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018, 00:36

Publicado Intimação em 18/06/2018.

18/06/2018, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2018, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2018, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2018, 11:50

Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2018, 13:06

Conclusos para decisão

14/05/2018, 12:01

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 12:01

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 17:35

Sentença

•07/04/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:55

Decisão

•05/07/2024, 17:32

Despacho

•13/03/2024, 20:55

Despacho

•06/03/2023, 14:12

Decisão

•17/06/2022, 15:35

Despacho

•01/02/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 10:17

Decisão

•27/09/2018, 12:53

Ato Ordinatório

•15/08/2018, 16:37

Decisão

•12/06/2018, 13:06