Execução de Título Extrajudicial 0801799-49.2022.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.161,14

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Luzia

Partes do Processo

LUIZ CARLOS SCHNEIDER JUNIOR 00089755073

CNPJ

Autor

J. C. L. SMITH - COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA REGUEL

OAB/SC 41429·CPF·Representa: Autor

SARAH ANELISE FLORES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 09:14

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:18

Juntada de termo

30/01/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:13

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 19:05

Todas as movimentações(124)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 09:14

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:11

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:18

Juntada de termo

30/01/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:13

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 19:05

Conclusos para decisão

09/01/2026, 14:39

Juntada de termo

09/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SCHNEIDER JUNIOR 00089755073 em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:07

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 11:00

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:40

Juntada de termo

01/09/2025, 16:40

Juntada de petição

24/06/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 02:21

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 14:23

Juntada de termo de juntada

09/06/2025, 10:47

Juntada de protocolo

22/05/2025, 14:30

Juntada de petição

16/04/2025, 09:11

Outras Decisões

15/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão

24/03/2025, 17:21

Juntada de termo

24/03/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:29

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:29

Juntada de petição

21/03/2025, 16:39

Juntada de petição

19/03/2025, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 05:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2025, 16:43

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:41

Juntada de termo

19/02/2025, 11:40

Juntada de petição

07/02/2025, 15:29

Outras Decisões

05/02/2025, 18:31

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:39

Juntada de termo

17/01/2025, 13:35

Juntada de petição

16/01/2025, 15:25

Juntada de Certidão

16/01/2025, 09:59

Juntada de petição

19/12/2024, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

19/12/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:35

Juntada de Certidão

17/12/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 09:35

Conclusos para despacho

22/11/2024, 23:40

Juntada de termo

22/11/2024, 23:39

Juntada de petição

22/11/2024, 10:40

Juntada de petição

22/11/2024, 09:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SCHNEIDER JUNIOR 00089755073 em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:28

Publicado Despacho em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 19:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SCHNEIDER JUNIOR 00089755073 em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:58

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:21

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:57

Juntada de petição

09/08/2024, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão

24/07/2024, 14:47

Juntada de petição

24/07/2024, 08:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SCHNEIDER JUNIOR 00089755073 em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:47

Juntada de petição

21/06/2024, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 16:24

Juntada de Certidão

20/06/2024, 16:21

Juntada de petição

07/06/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:17

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 16:23

Juntada de Certidão

03/06/2024, 16:21

Juntada de termo

03/06/2024, 16:06

Expedição de Carta precatória.

25/04/2024, 15:05

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:51

Juntada de Carta precatória

18/04/2024, 19:54

Juntada de petição

18/04/2024, 13:52

Juntada de petição

18/04/2024, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 16:20

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 16:17

Juntada de petição

05/03/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:38

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SCHNEIDER JUNIOR 00089755073 em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2023, 09:38

Conclusos para decisão

08/09/2023, 17:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SCHNEIDER JUNIOR 00089755073 em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

06/08/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

06/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 16:35

Juntada de Certidão

02/08/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 02:38

Decorrido prazo de J. C. L. SMITH - COMERCIO em 29/11/2022 23:59.

05/12/2022, 11:09

Conclusos para despacho

03/12/2022, 14:15

Juntada de diligência

23/11/2022, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 19:28

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 22:16

Conclusos para decisão

17/08/2022, 08:48

Juntada de petição

09/08/2022, 19:31

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SCHNEIDER JUNIOR 00089755073 Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA REGUEL - OAB/SC41429 EXECUTADO: J. C. L. SMITH - COMERCIO Finalidade: Intimação da parte REQUERENTE do DESPACHO a seguir transcrito: " Na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0801799-49.2022.8.10.0057 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte autora para que, em 05 dias, comprove sua hipossuficiência econômica, podendo juntar seu contrato social e demais alterações contratuais, balanço patrimonial da empresa, extratos bancários do últimos 05 meses, declaração de imposto de renda para pessoa jurídica, ou quaisquer outros documentos que possam comprovar que não se encontra em condições de efetuar, no momento, o pagamento das custas processuais no valor de R$ 1.280,78*, sob pena de não concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia, 27 de julho de 2022. Juíza MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia." Santa Luzia/MA, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. DARLINGE MARINHEIRO LEAL Técnico(a) Judiciária (Assinando de ordem da MMª. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 19:32

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:52

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 22:15

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:17

Despacho

•02/02/2026, 17:47

Despacho

•15/01/2026, 19:05

Decisão

•21/11/2025, 11:00

Decisão

•15/04/2025, 20:20

Decisão

•14/03/2025, 16:43

Decisão

•05/02/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:35

Despacho

•06/12/2024, 09:35

Despacho

•08/11/2024, 11:06

Despacho

•25/10/2024, 19:35

Decisão

•09/08/2024, 09:14

Todos os documentos(28)

Despacho

•29/04/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:17

Despacho

•02/02/2026, 17:47

Despacho

•15/01/2026, 19:05

Decisão

•21/11/2025, 11:00

Decisão

•15/04/2025, 20:20

Decisão

•14/03/2025, 16:43

Decisão

•05/02/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:35

Despacho

•06/12/2024, 09:35

Despacho

•08/11/2024, 11:06

Despacho

•25/10/2024, 19:35

Decisão

•09/08/2024, 09:14

Decisão

•02/08/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:19

Despacho

•26/02/2024, 10:38

Decisão

•07/12/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 16:34

Despacho

•08/12/2022, 02:38

Despacho

•19/08/2022, 22:16

Despacho

•27/07/2022, 19:32