Procedimento Comum Cível 0800852-46.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 20:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:20

Juntada de Certidão

09/01/2025, 16:36

Juntada de Certidão

25/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:08

Juntada de petição

13/06/2024, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 10:42

Juntada de petição

18/03/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:12

Conclusos para decisão

13/11/2023, 11:47

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:57

Juntada de petição

21/08/2023, 10:35

Juntada de petição

13/08/2023, 17:54

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:54

Todas as movimentações(65)

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 20:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:20

Juntada de Certidão

09/01/2025, 16:36

Juntada de Certidão

25/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:08

Juntada de petição

13/06/2024, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 10:42

Juntada de petição

18/03/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:12

Conclusos para decisão

13/11/2023, 11:47

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:57

Juntada de petição

21/08/2023, 10:35

Juntada de petição

13/08/2023, 17:54

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:23

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2022, 17:02

Juntada de petição

27/09/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSALINA DA SILVA MARINHO - MA13607 Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PERÍCIA MÉDICA LEGAL JUNTADA AOS AUTOS - INTIMAÇÃO PARA DIZER DO LAUDO EM 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 477, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800852-46.2018.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): VALDECLAN DA SILVA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 09:38

Juntada de protocolo

14/09/2022, 09:35

Audiência Justificação prévia cancelada para 09/08/2022 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

14/09/2022, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2022, 11:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/08/2022, 11:37

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2022, 14:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/08/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROSALINA DA SILVA MARINHO - MA13607 Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em face da recomendação do CNJ nº 01/2015, quanto à necessidade de realização de perícia médica e social, dispenso a apresentação de quesitos complementares do INSS, considerando que serão utilizados os quesitos-padrão do Modelo Unificado da Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS. Encaminhe-se ao perito o formulário de Quesitos em conformidade com a Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS, bem como, cópia dos quesitos apresentados pelo requerente, se houver, que servirão para instruir o laudo pericial a ser lavrado. Nomeio como perito a Drª. ANA PAULA LOURENÇO RODRIGUES NEVES, CRM/MA 9054, para que realize Perícia Médica, a fim de constatar a invalidez alegada. Fixo os honorários do médico perito no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), que serão pagos pela Seção Judiciária do Maranhão, após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo e, caso haja solicitação de esclarecimentos, depois de prestados. Feito isto, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0800852-46.2018.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): VALDECLAN DA SILVA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para que compareça no dia 09 de agosto de 2022 as 10h00 na sala de audiência da 1° vara do Fórum Armindo Reis. Realizada a perícia médica, o laudo deverá ser apresentado em 20 dias, a contar da realização dos trabalhos, ocasião em que deverão ser respondidos os quesitos formulados pelas partes. Determino, ainda, a realização de Estudo Social na residência do autor. Oficie-se ao CRAS, para a elaboração do Estudo Social a ser realizado na residência da requente, devendo o Sr. perito responder os quesitos formulados pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias. Após conclusão dos trabalhos periciais, intimem-se as partes para dizerem dos laudos em 15 (quinze) dias, na forma do artigo 477, §1º do Código de Processo Civil. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. Porto Franco/MA, terça-feira, 21 de junho de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 15:39

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 15:39

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 15:39

Audiência Justificação prévia designada para 09/08/2022 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

08/07/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 23:28

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2019, 14:12

Conclusos para despacho

17/01/2019, 11:19

Juntada de petição

31/10/2018, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2018, 00:32

Publicado Intimação em 23/10/2018.

23/10/2018, 00:32

Juntada de petição

22/10/2018, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2018, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica

19/10/2018, 10:42

Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2018, 11:04

Conclusos para despacho

24/09/2018, 17:15

Juntada de petição

14/09/2018, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 00:24

Publicado Intimação em 29/08/2018.

29/08/2018, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2018, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 12:27

Juntada de Petição de contestação

31/07/2018, 11:51

Conclusos para decisão

03/07/2018, 14:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2018, 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2018, 12:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 10:22

Conclusos para decisão

18/05/2018, 16:49

Distribuído por sorteio

18/05/2018, 16:49

Documentos

Despacho

•20/09/2025, 20:30

Despacho

•23/02/2024, 11:12

Despacho

•19/07/2023, 14:23

Despacho

•21/06/2022, 23:28

Decisão

•18/10/2018, 11:04

Despacho

•16/08/2018, 12:27

Decisão

•12/06/2018, 12:51