Procedimento Comum Cível 0800413-35.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:36

Juntada de protocolo

30/04/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 17:15

Juntada de petição

22/01/2025, 10:28

Juntada de contrarrazões

21/01/2025, 18:02

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 05:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 17:06

Juntada de ato ordinatório

27/11/2024, 17:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:26

Juntada de petição

30/10/2024, 08:43

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 17:02

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:36

Juntada de protocolo

30/04/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 17:15

Juntada de petição

22/01/2025, 10:28

Juntada de contrarrazões

21/01/2025, 18:02

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 05:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 17:06

Juntada de ato ordinatório

27/11/2024, 17:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:26

Juntada de petição

30/10/2024, 08:43

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 17:02

Julgado procedente o pedido

02/10/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 16:00

Juntada de Certidão

20/06/2024, 16:00

Juntada de Certidão

15/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:28

Juntada de petição

04/12/2023, 15:32

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:15

Conclusos para decisão

07/02/2023, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:55

Juntada de petição

07/10/2022, 19:08

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332-A Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PERÍCIA MÉDICA LEGAL JUNTADA AOS AUTOS - INTIMAÇÃO PARA DIZER DO LAUDO EM 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 477, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800413-35.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Advogado/Autoridade do(a)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 10:13

Juntada de protocolo

14/09/2022, 10:10

Audiência Justificação prévia cancelada para 09/08/2022 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

14/09/2022, 10:09

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2022, 14:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/08/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332-A Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Em face da recomendação do CNJ nº 01/2015, quanto à necessidade de realização de perícia médica e social, dispenso a apresentação de quesitos complementares do INSS, considerando que serão utilizados os quesitos-padrão do Modelo Unificado da Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS. Encaminhe-se ao perito o formulário de Quesitos em conformidade com a Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS, bem como, cópia dos quesitos apresentados pelo requerente, se houver, que servirão para instruir o laudo pericial a ser lavrado. Nomeio como perito a Drª. ANA PAULA LOURENÇO RODRIGUES NEVES, CRM/MA 9054, para que realize Perícia Médica, a fim de constatar a invalidez alegada. Fixo os honorários do médico perito no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), que serão pagos pela Seção Judiciária do Maranhão, após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo e, caso haja solicitação de esclarecimentos, depois de prestados. Feito isto, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0800413-35.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para que compareça no dia 09 de agosto de 2022 as 10h00 na sala de audiência da 1° vara do Fórum Armindo Reis. Realizada a perícia médica, o laudo deverá ser apresentado em 20 dias, a contar da realização dos trabalhos, ocasião em que deverão ser respondidos os quesitos formulados pelas partes. Após conclusão dos trabalhos periciais, intimem-se as partes para dizerem dos laudos em 15 (quinze) dias, na forma do artigo 477, §1º do Código de Processo Civil. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. Porto Franco/MA, quinta-feira, 30 de junho de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 16:11

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 16:11

Audiência Justificação prévia designada para 09/08/2022 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

08/07/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 19:57

Juntada de ofício

09/10/2019, 09:14

Conclusos para despacho

07/01/2019, 14:44

Juntada de petição

20/12/2018, 10:53

Juntada de Certidão

13/12/2018, 08:25

Expedição de informações pessoalmente

13/12/2018, 08:21

Juntada de Ofício

13/12/2018, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica

11/12/2018, 16:45

Outras Decisões

05/11/2018, 09:58

Juntada de petição

14/08/2018, 19:28

Conclusos para despacho

14/08/2018, 13:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 02/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 00:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 21:16

Publicado Intimação em 11/06/2018.

17/06/2018, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2018, 12:08

Juntada de Ato ordinatório

07/06/2018, 12:06

Juntada de Petição de contestação

11/05/2018, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica

30/04/2018, 09:22

Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2018, 12:04

Conclusos para decisão

19/03/2018, 15:35

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 15:35

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 17:05

Sentença

•02/10/2024, 10:54

Despacho

•21/07/2023, 17:15

Despacho

•30/06/2022, 19:57

Decisão

•05/11/2018, 09:58

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 12:06

Decisão

•26/04/2018, 12:04