Procedimento Comum Cível 0801385-05.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:49

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:11

Juntada de Certidão

03/04/2025, 11:11

Juntada de Certidão

10/01/2025, 14:53

Juntada de petição

10/10/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 01:38

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:39

Juntada de Certidão

25/03/2024, 13:39

Juntada de petição

01/12/2023, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:07

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:49

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:11

Juntada de Certidão

03/04/2025, 11:11

Juntada de Certidão

10/01/2025, 14:53

Juntada de petição

10/10/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 01:38

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:39

Juntada de Certidão

25/03/2024, 13:39

Juntada de petição

01/12/2023, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:07

Juntada de petição

04/04/2023, 09:34

Juntada de petição

03/04/2023, 10:19

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:58

Juntada de petição

07/10/2022, 18:05

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332-A Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PERÍCIA MÉDICA LEGAL JUNTADA AOS AUTOS - INTIMAÇÃO PARA DIZER DO LAUDO EM 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 477, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801385-05.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ADRIANO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 10:44

Juntada de protocolo

14/09/2022, 10:41

Audiência Justificação prévia cancelada para 09/08/2022 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

14/09/2022, 10:35

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2022, 14:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/08/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332-A Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO DE SANEAMENTO Tendo em vista a necessidade, a manifestação de ambas as partes pela realização de perícia médica e em face da recomendação do CNJ nº 01/2015, quanto à necessidade de realização de perícia médica e social, dispenso a apresentação de quesitos complementares do INSS, considerando que serão utilizados os quesitos-padrão do Modelo Unificado da Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS. Encaminhe-se ao perito o formulário de Quesitos em conformidade com a Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS, bem como, cópia dos quesitos apresentados pelo requerente, se houver, que servirão para instruir o laudo pericial a ser lavrado. Nomeio como perito a Drª. ANA PAULA LOURENÇO RODRIGUES NEVES, CRM/MA 9054, para que realize Perícia Médica, a fim de constatar a invalidez alegada. Fixo os honorários do médico perito no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), que serão pagos pela Seção Judiciária do Maranhão, após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo e, caso haja solicitação de esclarecimentos, depois de prestados. Feito isto, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801385-05.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ADRIANO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para que compareça no dia 09 de agosto de 2022 as 10h00 na sala de audiência da 1° vara do Fórum Armindo Reis. Realizada a perícia médica, o laudo deverá ser apresentado em 20 dias, a contar da realização dos trabalhos, ocasião em que deverão ser respondidos os quesitos formulados pelas partes. Após conclusão dos trabalhos periciais, intimem-se as partes para dizerem dos laudos em 15 (quinze) dias, na forma do artigo 477, §1º do Código de Processo Civil. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. Porto Franco/MA, quinta-feira, 23 de junho de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 16:14

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 16:14

Audiência Justificação prévia designada para 09/08/2022 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

08/07/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2022, 16:05

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 13:48

Juntada de Certidão

15/06/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 11:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/06/2021 10:00 1ª Vara de Porto Franco .

15/06/2021, 11:36

Juntada de petição

15/06/2021, 08:47

Juntada de petição

14/06/2021, 18:06

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021, 10:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2021 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

19/03/2021, 10:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2021, 14:52

Juntada de protocolo

26/04/2019, 15:13

Conclusos para despacho

13/03/2019, 09:34

Juntada de petição

08/02/2019, 17:16

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2019, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2019, 09:30

Juntada de Ato ordinatório

10/01/2019, 09:28

Juntada de contestação

16/11/2018, 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica

03/10/2018, 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2018, 16:03

Conclusos para decisão

14/08/2018, 15:09

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 15:09

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 14:49

Despacho

•03/07/2024, 11:11

Despacho

•21/07/2023, 17:07

Despacho

•25/06/2022, 16:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/06/2021, 11:36

Decisão

•16/03/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 09:28

Decisão

•02/10/2018, 16:03