Execução Fiscal 0000108-43.2004.8.10.0096 - TJMA

Execução Fiscal 0000108-43.2004.8.10.0096 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1012350-08.2023.4.01.9999

11/01/2024, 23:54

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:44

Juntada de Certidão

17/07/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:24

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:53

Juntada de Certidão

31/05/2023, 13:53

Juntada de petição

09/03/2023, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 13:00

Juntada de Certidão

03/03/2023, 12:59

Juntada de Certidão

18/01/2023, 12:40

Juntada de Certidão

11/01/2023, 16:44

Juntada de Certidão

11/01/2023, 16:44

Juntada de volume

11/01/2023, 13:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/10/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXECUTADO: VAIKENKER MADEIREIRA LTDA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA, na pessoa de seu representante legal, O MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Maracaçumé do Estado do Maranhão, Doutor PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, na forma da Lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tramita neste Juízo e Secretaria Judicial de Vara Única, a Ação Penal que o Ministério Público Estadual move contra MADEIREIRA VAIKENKER LTDA na pessoa do Sr. CESAR HENRIQUE STEFANELLY residente na ala 11, quadra 33, nº 82, Cohab Tucuruí-PA, com cpf: 368.076.305-06 cep: 68456-570, pelo presente edital, fica citado para no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões recursais, podendo alegar tudo que interesse à sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos autos da Ação Penal acima mencionada, que lhe move o Ministério Público Estadual, pela prática de crime previsto no ART. 155 § 4º, I do CPB. E para que se não alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no atrium desta Casa de Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Maracaçumé do Estado do Maranhão, aos 26 de abril de 2022. Eu,__________(Francisco Vinícius Sodré Santos) Secretário Judicial Titular, digitei e subscrevi. PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito Titular Resp: FREITAS Edital 3 Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO - 15 DIAS) CLASSE: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Execução | Execução Fiscal PROCESSO Nº. 108-43.2004.8.10.0096

01/08/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•11/01/2024, 23:54

Despacho

•06/06/2023, 17:24

—

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1012350-08.2023.4.01.9999

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de volume

Registrado para Cadastramento de processos antigos

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