Procedimento Comum Cível 0802335-56.2019.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802335-56.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 12:18

Juntada de petição

22/11/2022, 16:48

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/09/2022 23:59.

18/11/2022, 21:30

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 08/09/2022 23:59.

18/11/2022, 21:30

Juntada de Certidão

26/10/2022, 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

26/10/2022, 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2022, 08:29

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802335-56.2019.8.10.0060. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA LUZ SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA DENUZZO - SP253384-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo, no prazo de 05 dias, as partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos da instância superior; Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 29/08/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 14:11

Juntada de Certidão

29/08/2022, 12:57

Recebidos os autos

25/08/2022, 10:19

Juntada de despacho

25/08/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO DA LUZ SILVA ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB MA 10502-A) EMBARGADO (A): FUNDO DE INVETIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB SP 253.384) RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. I. O art. 1.022 do CPC prevê que os Embargos de Declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. II. Não se admite a rediscussão da matéria por meio da via recursal dos embargos de declaração. III. Embargos de Declaração rejeitados. DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores, por unanimidade, em rejeitar os embargos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Desa. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes - Relatora Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão virtual: início 19/07/2022 Fim 26/07/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802335-56.2019.8.10.0060

01/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 12:57

Acórdão (expediente)

•29/07/2022, 16:04

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 08/09/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Publicado Intimação em 31/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(34)