Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0004357-06.2019.8.10.0001 - TJMA

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0004357-06.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2026, 12:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 06/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 295594/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1581.

07/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 334810/2026

09/04/2026, 12:56

Protocolizada Petição 334810/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 12:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2026 Petição Nº 295594/2026 -

07/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 295594/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/03/2026, 11:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 295594/2026

30/03/2026, 11:01

Protocolizada Petição 295594/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/03/2026

30/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247700/2026

18/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 247700/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1201269/2025 - AgRg

17/03/2026, 00:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 18:30

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