Procedimento Comum Cível 0801416-89.2022.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.160,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Comarca de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

CLEONICE TAVARES LEITAO

CPF

Autor

EDVAN P SOUSA

Terceiro

EDIVAN PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

EDVAN P SOUSA

Reu

ANTONIA DE FREITAS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DA COSTA SILVA

OAB/MA 16221·CPF·Representa: Autor

JACINTO PEREIRA COSTA

OAB/MA 12498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLEONICE TAVARES LEITAO

CPF

Autor

EDVAN P SOUSA

Terceiro

EDIVAN PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

EDVAN P SOUSA

Reu

ANTONIA DE FREITAS SOUSA

CPF

Reu

ANTONIA CLARA DE BRITO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/01/2026, 16:11

Juntada de termo

14/01/2026, 16:08

Juntada de ato ordinatório

14/01/2026, 16:07

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:14

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 10:15

Juntada de ato ordinatório

15/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Juntada de Certidão

11/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 16:01

Todas as movimentações(177)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/01/2026, 16:11

Juntada de termo

14/01/2026, 16:08

Juntada de ato ordinatório

14/01/2026, 16:07

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2026, 10:04

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:14

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 10:15

Juntada de ato ordinatório

15/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Juntada de Certidão

11/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 16:01

Julgado procedente o pedido

12/11/2025, 18:53

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:21

Juntada de Certidão

07/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 12:00

Juntada de Certidão

18/07/2025, 11:56

Juntada de petição

16/07/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 12:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 13:41

Juntada de Certidão

07/07/2025, 13:37

Juntada de petição

01/07/2025, 15:48

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 11:09

Juntada de termo

26/06/2025, 10:57

Juntada de petição

14/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

01/05/2025, 00:33

Publicado Intimação em 25/04/2025.

01/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

26/04/2025, 00:38

Publicado Intimação em 25/04/2025.

26/04/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 07:44

Juntada de termo

23/04/2025, 07:19

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:09

Juntada de ofício

10/04/2025, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 09:38

Juntada de ofício

10/04/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:33

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:42

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:17

Juntada de Certidão

08/01/2025, 14:16

Juntada de petição

22/11/2024, 02:09

Decorrido prazo de EDIVAN PEREIRA DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:09

Juntada de diligência

24/10/2024, 12:06

Juntada de diligência

24/10/2024, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 12:06

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024, 18:30

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 18:30

Juntada de ofício

21/10/2024, 18:19

Outras Decisões

10/09/2024, 10:49

Conclusos para despacho

17/05/2024, 08:50

Juntada de Certidão

17/05/2024, 08:49

Juntada de petição

26/04/2024, 13:51

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:31

Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:13

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 07:08

Juntada de termo

15/04/2024, 16:39

Decorrido prazo de ANTONIA CLARA DE BRITO DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:32

Juntada de diligência

04/04/2024, 12:54

Juntada de diligência

04/04/2024, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 22:35

Conclusos para despacho

13/10/2023, 10:34

Juntada de termo

13/10/2023, 10:30

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 10:00, 4ª Vara de Pedreiras.

21/09/2023, 10:39

Juntada de petição

19/09/2023, 17:13

Juntada de petição

01/09/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:06

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 10:25

Juntada de Certidão

29/08/2023, 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 10:00, 4ª Vara de Pedreiras.

29/08/2023, 10:10

Juntada de petição

28/08/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 09:38

Outras Decisões

11/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:12

Conclusos para despacho

07/08/2023, 16:40

Juntada de termo

07/08/2023, 16:39

Juntada de Certidão

07/08/2023, 16:38

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:13

Juntada de petição

02/08/2023, 23:42

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:28

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2023, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 11:52

Juntada de ato ordinatório

22/07/2023, 11:51

Juntada de Certidão

22/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 09:32

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:28

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 19:01

Juntada de Certidão

27/06/2023, 19:00

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 08:32

Juntada de contestação

19/06/2023, 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 16:31

Juntada de diligência

06/06/2023, 16:31

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:50

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 13:25

Outras Decisões

23/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão

23/02/2023, 16:26

Juntada de termo

23/02/2023, 16:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 09:30 4ª Vara de Pedreiras.

14/02/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 18:57

Juntada de Certidão

14/02/2023, 13:25

Juntada de petição

14/02/2023, 10:01

Juntada de petição

03/02/2023, 17:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

30/01/2023, 00:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

30/01/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 17:09

Juntada de Certidão

10/01/2023, 17:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 09:30 4ª Vara de Pedreiras.

10/01/2023, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 12:21

Outras Decisões

01/12/2022, 20:47

Conclusos para despacho

10/08/2022, 16:47

Juntada de termo

10/08/2022, 16:47

Juntada de Certidão

10/08/2022, 16:46

Juntada de petição

09/08/2022, 23:50

Juntada de petição

09/08/2022, 16:58

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 12:07

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 29 de julho de 2022 Data da Distribuição: 25/04/2022 16:12:39 PROCESSO Nº: 0801416-89.2022.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: CLEONICE TAVARES LEITAO Advogado(s) do reclamante: VINICIUS DA COSTA SILVA (OAB 16221-MA) PROMOVIDO: EDVAN P SOUSA Advogado(s) do reclamado: JACINTO PEREIRA COSTA (OAB 12498-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: VINICIUS DA COSTA SILVA (OAB 16221-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº72567698. Para no prazo de 05 (cinco) dias, informe se deseja produzir provas, inclusive em audiência, especificando-as. GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto' Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - EP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 29 de julho de 2022 Data da Distribuição: 25/04/2022 16:12:39 PROCESSO Nº: 0801416-89.2022.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: CLEONICE TAVARES LEITAO Advogado(s) do reclamante: VINICIUS DA COSTA SILVA (OAB 16221-MA) PROMOVIDO: EDVAN P SOUSA Advogado(s) do reclamado: JACINTO PEREIRA COSTA (OAB 12498-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: JACINTO PEREIRA COSTA (OAB 12498-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do ato ordinatório, proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº72567698. Devendo no prazo de 05 (cinco) dias, informe-se, deseja produzir outras provas, inclusive em audiência, especificando-as. GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 16:52

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:50

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2022, 12:31

Juntada de ato ordinatório

17/07/2022, 12:30

Juntada de Certidão

17/07/2022, 12:29

Juntada de contestação

15/07/2022, 09:08

Recebidos os autos do CEJUSC

24/06/2022, 16:45

Conciliação infrutífera

24/06/2022, 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2022 15:30, 1º CEJUSC de Pedreiras.

24/06/2022, 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras

24/06/2022, 15:22

Juntada de diligência

03/06/2022, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 16:16

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 12:01

Juntada de ato ordinatório

23/05/2022, 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC

23/05/2022, 10:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2022 15:30, 1º CEJUSC de Pedreiras.

23/05/2022, 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras

20/05/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 19:00

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:30

Juntada de termo

25/04/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 16:12

Sentença

•12/11/2025, 18:53

Despacho

•31/03/2025, 17:42

Decisão

•10/09/2024, 10:49

Despacho

•05/03/2024, 22:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/09/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:18

Decisão

•11/08/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•22/07/2023, 11:51

Decisão

•23/05/2023, 17:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/02/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 17:06

Decisão

•01/12/2022, 20:47

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 16:50

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Ato Ordinatório

•14/01/2026, 16:07

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Sentença

•12/11/2025, 18:53

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•17/07/2022, 12:30

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