Procedimento Comum Cível 0802470-24.2020.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

VERINALDA DE AGUIAR ALMEIDA

CPF

Autor

CHAPADINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE CHAPADINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO

OAB/MA 15603·CPF·Representa: Autor

NATALIA DOS SANTOS MENESES

OAB/MA 17058·CPF·Representa: Autor

ANNE KAROLLYNNE MUNIZ ROCHA

OAB/MA 19191·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

09/05/2024, 16:30

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:58

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS MENESES em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 10:40

Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:39

Juntada de despacho

06/03/2023, 07:41

Recebidos os autos

06/03/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0802470-24.2020.8.10.0031 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

01/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2022, 20:00

Decorrido prazo de NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:51

Todas as movimentações(42)

Juntada de petição

09/05/2024, 16:30

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:58

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS MENESES em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO em 22/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:40

19/04/2023, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 10:40

Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:39

Juntada de despacho

06/03/2023, 07:41

Recebidos os autos

06/03/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0802470-24.2020.8.10.0031 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

01/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2022, 20:00

Decorrido prazo de NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 19:57

Juntada de Certidão

20/04/2022, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 20:38

Juntada de apelação

11/02/2022, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021, 13:06

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 09:54

Conclusos para julgamento

05/12/2021, 15:31

Juntada de petição

27/08/2021, 20:24

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:20

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 22:18

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:51

Juntada de Certidão

01/07/2021, 15:51

Juntada de petição

15/02/2021, 21:49

Decorrido prazo de FELYPE BARROS LIMA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:14

Decorrido prazo de VERINALDA DE AGUIAR ALMEIDA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:45

Decorrido prazo de VERINALDA DE AGUIAR ALMEIDA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:44

Decorrido prazo de VERINALDA DE AGUIAR ALMEIDA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020, 10:53

Juntada de termo

28/09/2020, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2020, 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 15:19

Conclusos para decisão

31/08/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:39

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 16:58

Decisão

•13/12/2022, 16:23

Despacho

•29/07/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 19:57

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 19:56

Sentença

•17/12/2021, 09:54

Despacho

•06/07/2021, 22:18

Decisão

•05/09/2020, 16:33