Procedimento Comum Cível 0000003-13.1981.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR FERREIRA MORAIS

Autor

MARIA EUSTAQUIA SENA MORAIS

Autor

JOSE ROCHA DE SOUSA

Terceiro

JOSE RIBAMAR FERREIRA MORAIS

Terceiro

MARIA EUSTAQUIA SENA MORAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY

OAB/MA 5605·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO

OAB/MA 6947·CPF·Representa: Autor

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO

OAB/MA 2622·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE RIBAMAR FERREIRA MORAIS

Autor

MARIA EUSTAQUIA SENA MORAIS

Autor

JOSE ROCHA DE SOUSA

Terceiro

JOSE RIBAMAR FERREIRA MORAIS

Terceiro

MARIA EUSTAQUIA SENA MORAIS

Terceiro

ALCINDO SANTOS FERREIRA

Terceiro

JOSE ROCHA DE SOUSA

Reu

ALCINDO SANTOS FERREIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 09:53

Juntada de termo

11/05/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 11:21

Juntada de Certidão

08/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:35

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 12:16

Juntada de Certidão

19/04/2023, 12:13

Decorrido prazo de MARIA EUSTÁQUIA SENA MORAIS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR FERREIRA MORAIS em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:21

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 06:36

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 06:36

Juntada de diligência

10/02/2023, 10:18

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 09:53

Juntada de termo

11/05/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 11:21

Juntada de Certidão

08/05/2023, 11:19

Documentos

Despacho

•10/05/2023, 11:38

Despacho

•06/02/2023, 12:17

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:35

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 12:16

Juntada de Certidão

19/04/2023, 12:13

Decorrido prazo de MARIA EUSTÁQUIA SENA MORAIS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR FERREIRA MORAIS em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:21

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 06:36

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 06:36

Juntada de diligência

10/02/2023, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 10:18

Juntada de diligência

09/02/2023, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 21:17

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 14:27

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 14:27

Juntada de Mandado

06/02/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 15:46

Juntada de termo

03/02/2023, 15:46

Juntada de Certidão

03/02/2023, 15:45

Publicado Intimação em 02/12/2022.

27/12/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 22:43

Conclusos para decisão

20/10/2022, 10:11

Juntada de termo

20/10/2022, 10:10

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:56

Conclusos para decisão

31/08/2022, 12:25

Juntada de Certidão

31/08/2022, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2022, 13:28

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:51

Conclusos para decisão

15/08/2022, 08:59

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:36

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:35

Juntada de petição

05/08/2022, 10:03

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): ALCINDO SANTOS FERREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO - MA2622-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3". O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Pedreiras-MA, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. LIEGE REGO BORGNETH RIBEIRO Técnico Judiciário Assino de ordem (Provimento 22/2018 CGJ) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000003-13.1981.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 17:33

Juntada de Certidão

29/07/2022, 17:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/07/2022, 17:23

Despacho

•28/11/2022, 22:43

Despacho

•19/10/2022, 15:56

Despacho

•18/08/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 17:32