Usucapião 0802608-56.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsoCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

JAILSON BRITO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LUZIA GOMES DE MELO SILVA

CPF

Autor

ELOIA FONSECA

Terceiro

ELOIA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO

OAB/MA 12626·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 12/09/2025

22/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de JAILSON BRITO DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARIA LUZIA GOMES DE MELO SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:18

Juntada de petição

20/08/2025, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 15:03

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 11:53

Juntada de Certidão

18/08/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 09:30

Juntada de Certidão

31/01/2025, 16:07

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 12/09/2025

22/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de JAILSON BRITO DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARIA LUZIA GOMES DE MELO SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 11:53

Despacho

•26/06/2024, 17:39

21/08/2025, 11:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:18

Juntada de petição

20/08/2025, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 15:03

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 11:53

Juntada de Certidão

18/08/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 09:30

Juntada de Certidão

31/01/2025, 16:07

Juntada de petição

17/12/2024, 21:24

Juntada de petição

29/10/2024, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2024, 11:58

Juntada de Certidão

24/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Juntada de Certidão

12/07/2024, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:39

Conclusos para despacho

26/06/2024, 17:17

Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

26/06/2024, 17:16

Juntada de petição

26/06/2024, 10:08

Juntada de ato ordinatório

26/06/2024, 09:53

Juntada de diligência

21/06/2024, 16:41

Juntada de diligência

21/06/2024, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de JAILSON BRITO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:05

Decorrido prazo de MARIA LUZIA GOMES DE MELO SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.

14/06/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 10:40

Juntada de petição

10/06/2024, 14:07

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:18

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.

06/06/2024, 14:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:00, 1ª Vara de Porto Franco.

10/05/2024, 10:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.

10/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão

10/05/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 10:49

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:27

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 09:25

Desentranhado o documento

01/02/2024, 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:00, 1ª Vara de Porto Franco.

30/01/2024, 15:22

Juntada de protocolo

27/09/2023, 15:32

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:29

Juntada de petição

25/09/2023, 11:08

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:56

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023, 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 10:00, 1ª Vara de Porto Franco.

22/09/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2023, 15:50

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:26

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 20:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2023, 20:15

Conclusos para despacho

24/09/2022, 21:57

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/07/2022 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

24/09/2022, 21:56

Juntada de petição

05/09/2022, 14:46

Juntada de petição

03/08/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626 Réu(ré): Elóia Fonseca DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802608-56.2019.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): JAILSON BRITO DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/07/2022, às 14h:00min. Deverá a parte autora juntar previamente o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, atentando-se para o disposto no art. 450 do CPC. Intimem-se, inclusive o Estado do Maranhão, pela via postal. Porto Franco/MA, 21 de Junho 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 17:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/07/2022 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

08/07/2022, 13:36

Audiência Justificação prévia designada para 29/07/2022 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

08/07/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 23:28

Juntada de petição

28/04/2022, 08:56

Conclusos para despacho

09/03/2021, 12:39

Juntada de Certidão

09/03/2021, 12:38

Juntada de petição

22/05/2020, 15:47

Juntada de petição

22/05/2020, 15:41

Juntada de petição

17/03/2020, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 10:49

Juntada de Certidão

12/03/2020, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2020, 16:21

Juntada de diligência

09/01/2020, 16:21

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:00

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:00

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:00

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 22/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 05:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 17:48

Juntada de diligência

25/11/2019, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 17:45

Juntada de diligência

25/11/2019, 17:45

Juntada de diligência

25/11/2019, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 17:43

Juntada de diligência

25/11/2019, 17:43

Juntada de petição

25/11/2019, 15:57

Decorrido prazo de Elóia Fonseca em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 16:56

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 16:56

Juntada de petição

21/10/2019, 15:21

Publicado Citação em 26/09/2019.

26/09/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2019, 00:46

Publicado Intimação em 25/09/2019.

25/09/2019, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2019, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2019, 08:56

Juntada de edital

23/09/2019, 14:13

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 12:51

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 12:49

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 12:46

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 09:56

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 04:27

Conclusos para decisão

28/08/2019, 04:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/06/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:53

Despacho

•01/02/2024, 10:49

Despacho

•18/09/2023, 15:50

Despacho

•15/05/2023, 20:15

Despacho

•21/06/2022, 23:28

Despacho

•19/09/2019, 09:56