Procedimento Comum Cível 0805293-75.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805293-75.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DILMA ALVES GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0805293-75.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos, Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por MARIA DILMA ALVES GOMES em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pugnando pela procedência total dos pedidos a fim de condenar o requerido ao cumprimento das obrigações que o autor entende de direito. Conforme petição anexada aos autos, o autor pugnou pela desistência no feito. Sobre o pedido de desistência, nada opôs a parte requerida. Isso posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz, 11 de julho de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 17:52

Transitado em Julgado em 29/07/2022

29/07/2022, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 17:51

Extinto o processo por desistência

11/07/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 17:37

Juntada de termo

28/06/2022, 17:37

Juntada de petição

27/06/2022, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 12:22

Juntada de Certidão

31/05/2022, 12:20

Juntada de petição

23/03/2022, 10:37

Decorrido prazo de MARIA DILMA ALVES GOMES em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 21:43

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 13:04

Documentos

Sentença

•11/07/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 12:22

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de MARIA DILMA ALVES GOMES em 22/11/2021 23:59.

Publicado Intimação em 26/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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