Execução Fiscal 0005318-74.2001.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0005318-74.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 19:01

Transitado em Julgado em 19/07/2023

31/10/2023, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:28

Juntada de petição

02/06/2023, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 12:44

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2023, 17:34

Conclusos para decisão

13/02/2023, 17:50

Juntada de Certidão

03/10/2022, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 23:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS T LOPES em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:33

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005318-74.2001.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: FRANCISCO DE ASSIS T LOPES Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

01/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 19:30

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/07/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2023 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS T LOPES em 09/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Todas as movimentações(19)