Execução Fiscal 0002391-52.2012.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0002391-52.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2024, 08:07

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 11/04/2023

14/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:23

Decorrido prazo de A. MENDES FONSECA - ME em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 09:19

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2023, 18:31

Conclusos para decisão

16/12/2022, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 23:28

Decorrido prazo de A. MENDES FONSECA - ME em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:37

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002391-52.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: A. MENDES FONSECA - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 19:46

Documentos

Sentença

•09/02/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 19:32

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/04/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de A. MENDES FONSECA - ME em 30/03/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de A. MENDES FONSECA - ME em 09/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(18)

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