Procedimento Comum Cível 0803010-58.2022.8.10.0110 - TJMA

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 03:03

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 03:03

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 12:09

Transitado em Julgado em 03/10/2022

28/10/2022, 11:04

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 00:23

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - OAB/MA3288 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA29442-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803010-58.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MANOEL CELESTINO DA CRUZ DA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - OAB/MA3288 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA29442-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803010-58.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MANOEL CELESTINO DA CRUZ DA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 11:51

Julgado improcedente o pedido

06/09/2022, 10:07

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 17:03

Conclusos para julgamento

27/08/2022, 14:59

Juntada de Certidão

27/08/2022, 14:59

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2022, 14:58

Juntada de petição

08/08/2022, 10:38

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - OAB/MA3288 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) autora através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 26 de Julho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803010-58.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MANOEL CELESTINO DA CRUZ DA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2022, 13:39

Juntada de contestação

13/07/2022, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2022, 17:59

Conclusos para decisão

20/06/2022, 15:12

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 15:12

—

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/10/2022

Publicado Intimação em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Publicado Intimação em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 24/08/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(28)