Procedimento Comum Cível 0827605-60.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 40.420,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CELENE MENDES PESSOA

CPF

Autor

VIEIRA, VIEIRA & LIMA LTDA (ODONTOCOMPANY)

Terceiro

ODONTO COMPANY

Terceiro

VIEIRA, VIEIRA E LIMA LTDA (ODONTOCOMPANY)

Terceiro

ODONTOCOMPANY UNIDADE CIDADE OPERARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LANNA BYANCA MUNIZ BARRA

OAB/MA 23457·CPF·Representa: Autor

ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA

OAB/MA 20984·CPF·Representa: Autor

BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO

OAB/MA 10206·CPF·Representa: Réu

ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO

OAB/MA 18099·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ITALO LEITE LIMA

OAB/MA 13394·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CELENE MENDES PESSOA

CPF

Autor

VIEIRA, VIEIRA & LIMA LTDA (ODONTOCOMPANY)

Terceiro

ODONTO COMPANY

Terceiro

VIEIRA, VIEIRA E LIMA LTDA (ODONTOCOMPANY)

Terceiro

ODONTOCOMPANY UNIDADE CIDADE OPERARIA

Terceiro

ODONTOCOMPANY CIDADE OPERARIA

Terceiro

VIEIRA, VIEIRA & LIMA LTDA

Terceiro

RONNIERY FALCAO DA SILVA

CPF

Reu

PANAQUATIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

VIEIRA, VIEIRA & LIMA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de LANNA BYANCA MUNIZ BARRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO ITALO LEITE LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 23:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:09

Gratuidade da justiça não concedida a VIEIRA, VIEIRA & LIMA LTDA (REU).

09/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:51

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO ITALO LEITE LIMA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:21

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de LANNA BYANCA MUNIZ BARRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO ITALO LEITE LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 17:30

Despacho

•14/10/2025, 15:38

16/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 23:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:09

Gratuidade da justiça não concedida a VIEIRA, VIEIRA & LIMA LTDA (REU).

09/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:51

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO ITALO LEITE LIMA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:18

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão

03/10/2025, 14:26

Juntada de Certidão

03/10/2025, 14:26

Juntada de certidão de juntada

10/09/2025, 10:27

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2025, 09:16

Juntada de Mandado

28/08/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de LANNA BYANCA MUNIZ BARRA em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 02:30

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 02:30

Juntada de petição

25/06/2025, 17:49

Juntada de petição

25/06/2025, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 07:49

Decorrido prazo de ADYLLA BIANCA COELHO FORTES em 12/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:22

Juntada de Certidão

13/05/2025, 12:00

Juntada de diligência

06/05/2025, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 15:52

Juntada de diligência

06/05/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 10:52

Juntada de Certidão

23/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de ADYLLA BIANCA COELHO FORTES em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:17

Expedição de informações pessoalmente.

25/03/2025, 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2025, 15:15

Juntada de petição

22/11/2024, 14:37

Juntada de petição

15/11/2024, 18:32

Juntada de petição

13/11/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 17:31

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de LANNA BYANCA MUNIZ BARRA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:47

Decorrido prazo de ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:03

Juntada de réplica à contestação

04/09/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 11:42

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 21:06

Juntada de petição

07/05/2024, 20:24

Juntada de petição

30/04/2024, 14:52

Conclusos para decisão

17/07/2023, 11:24

Juntada de Certidão

17/07/2023, 11:24

Juntada de Certidão

17/07/2023, 11:12

Juntada de Certidão

17/07/2023, 11:03

Juntada de Certidão

13/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de LANNA BYANCA MUNIZ BARRA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:25

Decorrido prazo de ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

15/04/2023, 08:15

Publicado Intimação em 28/02/2023.

15/04/2023, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 09:47

Juntada de Certidão

24/02/2023, 07:41

Recebidos os autos do CEJUSC

14/02/2023, 12:38

Conciliação infrutífera

14/02/2023, 12:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

14/02/2023, 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

14/02/2023, 12:16

Juntada de Certidão

14/02/2023, 11:53

Juntada de petição

12/02/2023, 18:53

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 15:22

Juntada de termo

15/12/2022, 14:15

Juntada de Certidão

29/11/2022, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2022, 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2022, 19:36

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 23:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

20/11/2022, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:04

Conclusos para despacho

09/11/2022, 09:58

Juntada de Certidão

09/11/2022, 09:53

Juntada de Certidão

26/10/2022, 09:19

Decorrido prazo de LANNA BYANCA MUNIZ BARRA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:59

Juntada de petição

10/08/2022, 16:45

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0827605-60.2022.8.10.0001. AUTOR: CELENE MENDES PESSOA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LANNA BYANCA MUNIZ BARRA - MA23457, ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA - MA20984 REU: PANAQUATIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, RONNIERY FALCAO DA SILVA DECISÃO Tratando-se de demanda judicial proposta na vigência da Lei n.º 13.105/2015 (que institui o novo Código de Processo Civil), Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTIME-SE a parte demandante, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, art. 219), efetue a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL para: indicar a opção da realização ou não da audiência de conciliação; sob pena de indeferimento da petição inicial, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito (CPC/2015, art. 319, inciso VII; art. 321; art. 330, inciso IV e art. 485, inciso I). DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE AUTORA. Com relação ao pedido de retificação cadastral de um dos polos passivos, para constar o nome correto da empresa (petição ID. Num: 67646733 e 67646738), defiro o pedido feito na petição juntada e determino que a secretaria promova a substituição do polo passivo para constar como requerido o VIEIRA, VIEIRA & LIMA LTDA. Remetam conclusos para despacho inicial logo depois do transcurso do prazo acima mencionado. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 13:30

Conclusos para despacho

28/06/2022, 08:52

Juntada de petição

24/05/2022, 17:09

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 07:49

Decisão

•18/03/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:47

Despacho

•29/07/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 23:20

Despacho

•14/11/2022, 11:04

Despacho

•25/07/2022, 13:30