Procedimento Comum Cível 0800942-69.2022.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800942-69.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2023, 10:17

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 07:56

Transitado em Julgado em 24/08/2022

17/11/2022, 07:56

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 16:39

Decorrido prazo de ERNILDA ROCHA DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 16:39

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO - MA12048 Réu: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800942-69.2022.8.10.0035 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor (a): ERNILDA ROCHA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória de Inexistência ajuizada por ERNILDA ROCHA DA SILVA em face de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID71393800. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas (artigo 90, § 3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 29 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2022, 15:10

Juntada de petição

27/07/2022, 17:00

Homologada a Transação

21/07/2022, 16:48

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 17:38

Juntada de Certidão

20/07/2022, 17:38

Juntada de petição

20/07/2022, 17:36

Juntada de petição

13/07/2022, 17:56

Documentos

Sentença

•21/07/2022, 16:48

Decisão

•05/05/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO - MA12048 Réu: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800942-69.2022.8.10.0035 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor (a): ERNILDA ROCHA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória de Inexistência ajuizada por ERNILDA ROCHA DA SILVA em face de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID71393800. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas (artigo 90, § 3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 29 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

01/08/2022, 00:00

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Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/08/2022

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA em 24/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ERNILDA ROCHA DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

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