Procedimento Comum Cível 0800255-46.2018.8.10.0128 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800255-46.2018.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 11:37

Transitado em Julgado em 17/02/2022

24/08/2022, 11:36

Juntada de despacho

18/02/2022, 05:54

Recebidos os autos

18/02/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DE LIMA LOPES ADVOGADO: DR. FRANCISCO ROGÉRIO BARBOSA LOPES (OAB/PI 6037) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCURADORES DO MUNICÍPIO: DR. THIAGO REZENDE ARAGÃO (OAB/MA Nº 9.529) E DR. DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA Nº 13.334) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. ABONO DO FUNDEB. PROFESSOR. PAGAMENTO DAS Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800255-46.2018.8.10.0128

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/06/2020, 15:34

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2020, 15:32

Juntada de contrarrazões

13/06/2020, 23:01

Juntada de petição

03/06/2020, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 03:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 13:17

Juntada de Ato ordinatório

14/05/2020, 13:16

Juntada de apelação cível

13/05/2020, 14:05

Publicado Sentença (expediente) em 11/05/2020.

12/05/2020, 00:45

Publicado Sentença (expediente) em 11/05/2020.

12/05/2020, 00:45

Documentos

Decisão (expediente)

•25/01/2022, 09:27

Decisão

•25/01/2022, 07:52

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/02/2022

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de contrarrazões

Juntada de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 19/05/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de apelação cível

Publicado Sentença (expediente) em 11/05/2020.

Publicado Sentença (expediente) em 11/05/2020.

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