Cumprimento de sentença 0811735-82.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO CREFISA S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

CINTIA REGINAL SILVA PIMENTEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANA RIBEIRO SOUSA

OAB/MA 10540·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/MG 108504·CPF·Representa: Autor

GERMANA VIEIRA DO VALLE

OAB/RJ 128579·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BAIAO

CPF·Representa: Autor

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES

OAB/MA 10701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO CREFISA S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

CINTIA REGINAL SILVA PIMENTEL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU/UNIBANCO

Terceiro

UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S,A,.

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU / UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU RENASCENCA SAO LUIS MA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

F C ROCHA MARREIROS COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO CLAUDIO ROCHA MARREIROS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:18

Juntada de Certidão

12/03/2026, 21:00

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Juntada de Certidão

16/01/2026, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 11:06

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EXEQUENTE).

04/12/2025, 17:57

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:44

Todas as movimentações(242)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:18

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 11:18

Decisão

•04/12/2025, 17:57

Juntada de Certidão

12/03/2026, 21:00

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Juntada de Certidão

16/01/2026, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 11:06

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EXEQUENTE).

04/12/2025, 17:57

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:02

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 15:00

Juntada de Certidão

11/11/2025, 18:18

Juntada de Certidão

05/11/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 08:55

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EXEQUENTE)

09/10/2025, 15:43

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:11

Juntada de petição

24/07/2025, 15:54

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 15/04/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES em 15/04/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:47

Juntada de malote digital

12/09/2024, 10:53

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 12:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2024, 23:52

Conclusos para despacho

19/03/2024, 13:10

Juntada de petição

04/03/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:05

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 15:46

Conclusos para despacho

22/02/2024, 15:21

Juntada de Certidão

22/02/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 11:57

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:34

Juntada de petição

26/12/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:22

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 18:39

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:39

Juntada de petição

05/12/2023, 16:39

Juntada de petição

20/11/2023, 09:04

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:13

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 08:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/11/2023, 13:08

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:10

Juntada de petição

06/10/2023, 15:38

Publicado Intimação em 22/09/2023.

24/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

24/09/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 12:19

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:12

Juntada de petição

13/09/2023, 13:40

Juntada de petição

09/09/2023, 10:00

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 21:35

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:38

Juntada de petição

25/08/2023, 12:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:25

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 08:21

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:46

Juntada de Certidão

22/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:57

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 13:42

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:40

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:39

Juntada de petição

01/06/2023, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 15:18

Juntada de Certidão

30/05/2023, 13:34

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:31

Juntada de Certidão

11/05/2023, 16:20

Outras Decisões

19/04/2023, 20:09

Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:16

Juntada de petição

17/04/2023, 10:53

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:56

Juntada de petição

11/04/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 13:16

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:52

Juntada de petição

20/03/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 19:16

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:32

Juntada de petição

23/02/2023, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 14:59

Juntada de Certidão

12/02/2023, 17:30

Juntada de Certidão

12/02/2023, 17:29

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2022, 08:12

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:38

Juntada de petição

09/09/2022, 09:38

Conclusos para despacho

31/08/2022, 15:12

Juntada de Certidão

31/08/2022, 12:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:32

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811735-82.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - OAB MG108504 REPRESENTADO: F C ROCHA MARREIROS COMERCIO - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta devolvida pelos Correios (ID nº 72132430), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 29 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 08:56

Juntada de Certidão

29/07/2022, 15:01

Juntada de termo

22/07/2022, 17:12

Juntada de Certidão

08/04/2022, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 09:52

Conclusos para despacho

27/09/2021, 15:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:07

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 06:48

Juntada de petição

17/09/2021, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 11:16

Juntada de Certidão

14/09/2021, 07:21

Transitado em Julgado em 19/08/2021

14/09/2021, 07:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 15:49

Juntada de petição

26/08/2021, 13:18

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 09:43

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2021, 17:31

Julgado procedente o pedido

09/08/2021, 22:22

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 10:02

Juntada de Certidão

03/08/2021, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 12:13

Conclusos para despacho

20/06/2021, 20:36

Juntada de petição

17/06/2021, 15:19

Publicado Intimação em 14/06/2021.

15/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

15/06/2021, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 19:33

Juntada de Ato ordinatório

10/06/2021, 14:37

Juntada de Certidão

10/06/2021, 14:37

Decorrido prazo de F C ROCHA MARREIROS COMERCIO - ME em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:33

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 20:28

Juntada de edital

23/03/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 19:53

Conclusos para despacho

19/03/2021, 11:11

Juntada de petição

18/03/2021, 14:44

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 18:32

Conclusos para despacho

03/03/2021, 14:45

Decorrido prazo de GERMANA VIEIRA DO VALLE em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 07:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 07:31

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/11/2020, 11:44

Conclusos para despacho

19/11/2020, 08:24

Juntada de petição

18/11/2020, 18:54

Juntada de consulta INFOJUD

14/11/2020, 10:06

Juntada de protocolo BACENJUD

12/11/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 13:46

Conclusos para despacho

23/10/2020, 13:15

Juntada de petição

19/10/2020, 12:55

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:38

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:24

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:21

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:21

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 12:19

Juntada de Ato ordinatório

07/10/2020, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 10:47

Juntada de diligência

06/10/2020, 10:47

Expedição de informações pessoalmente.

09/09/2020, 15:38

Juntada de Ofício

27/08/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2020, 19:07

Conclusos para despacho

20/08/2020, 15:11

Juntada de Certidão

20/08/2020, 15:10

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:25

Juntada de diligência

03/08/2020, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2020, 11:11

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 11:57

Juntada de Ato ordinatório

28/07/2020, 11:47

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 17:14

Juntada de Mandado

11/02/2020, 17:13

Juntada de Ato ordinatório

07/02/2020, 11:58

Juntada de petição

17/12/2019, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 10:53

Juntada de Ato ordinatório

02/12/2019, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2019, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2019, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2019, 21:19

Juntada de diligência

07/11/2019, 21:19

Expedição de Mandado.

22/10/2019, 17:37

Juntada de Mandado

22/10/2019, 17:22

Juntada de Ato ordinatório

22/10/2019, 17:10

Juntada de Certidão

22/10/2019, 17:06

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2019, 09:49

Juntada de bloqueio total BACENJUD

21/10/2019, 09:46

Juntada de protocolo BACENJUD

15/10/2019, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 14:38

Conclusos para despacho

26/08/2019, 11:19

Juntada de petição

23/08/2019, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 17:10

Conclusos para despacho

13/02/2019, 11:33

Juntada de petição

25/01/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 13:07

Conclusos para despacho

15/03/2018, 15:46

Juntada de consulta INFOJUD

15/03/2018, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2018, 12:46

Conclusos para despacho

26/10/2017, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2017, 11:59

Expedição de Mandado

05/06/2017, 16:31

Juntada de ato ordinatório

05/06/2017, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 14:27

Juntada de ato ordinatório

12/08/2016, 18:43

Juntada de mandado

12/08/2016, 18:40

Expedição de Mandado

30/05/2016, 15:42

Expedição de Mandado

30/05/2016, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2016, 16:42

Conclusos para decisão

15/04/2016, 15:03

Distribuído por sorteio

13/04/2016, 00:15

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:00

Decisão

•09/10/2025, 15:43

Despacho

•15/07/2025, 10:17

Malote digital

•12/09/2024, 10:53

Decisão

•20/03/2024, 23:52

Despacho

•22/02/2024, 15:46

Despacho

•30/01/2024, 11:57

Despacho

•06/12/2023, 18:39

Decisão

•06/11/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:12

Despacho

•31/08/2023, 21:35

Despacho

•10/08/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 13:40

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 11:18

Decisão

•04/12/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:00

Decisão

•09/10/2025, 15:43

Despacho

•15/07/2025, 10:17

Malote digital

•12/09/2024, 10:53

Decisão

•20/03/2024, 23:52

Despacho

•22/02/2024, 15:46

Despacho

•30/01/2024, 11:57

Despacho

•06/12/2023, 18:39

Decisão

•06/11/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:12

Despacho

•31/08/2023, 21:35

Despacho

•10/08/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:34

Decisão

•19/04/2023, 20:09

Despacho

•23/03/2023, 13:16

Despacho

•12/03/2023, 19:16

Ato Ordinatório

•12/02/2023, 17:30

Despacho

•14/09/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 15:01

Despacho

•05/04/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 07:21

Sentença

•09/08/2021, 22:22

Despacho

•21/06/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 14:37

Despacho

•19/03/2021, 19:53

Despacho

•05/03/2021, 18:32

Decisão

•19/11/2020, 11:44

Despacho

•26/10/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 12:11

Despacho

•23/08/2020, 19:07

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 17:10

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 09:49

Despacho

•09/10/2019, 14:38

Despacho

•07/08/2019, 17:10

Despacho

•18/01/2019, 13:07

Despacho

•24/01/2018, 12:46

Ato Ordinatório

•05/06/2017, 10:48

Ato Ordinatório

•12/08/2016, 18:43

Despacho

•04/05/2016, 16:42