Procedimento Comum Cível 0800491-50.2019.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

JOAO CARLOS MARINHO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:48

Juntada de informações prestadas

23/07/2025, 14:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1032045-79.2022.4.01.9999

16/09/2024, 21:48

Conclusos para decisão

10/09/2024, 15:32

Juntada de protocolo

27/05/2024, 17:38

Expedição de informações pessoalmente.

16/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:08

Expedição de informações pessoalmente.

19/09/2023, 08:22

Juntada de petição

05/04/2023, 17:28

Expedição de informações pessoalmente.

05/04/2023, 15:19

Juntada de Certidão

05/04/2023, 15:17

Juntada de petição

19/12/2022, 21:48

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 11:08

Juntada de Certidão

06/12/2022, 10:51

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:48

Juntada de informações prestadas

23/07/2025, 14:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1032045-79.2022.4.01.9999

16/09/2024, 21:48

Conclusos para decisão

10/09/2024, 15:32

Juntada de protocolo

Documentos

Documento Diverso

•18/12/2025, 12:48

Decisão

•16/09/2024, 21:48

27/05/2024, 17:38

Expedição de informações pessoalmente.

16/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:08

Expedição de informações pessoalmente.

19/09/2023, 08:22

Juntada de petição

05/04/2023, 17:28

Expedição de informações pessoalmente.

05/04/2023, 15:19

Juntada de Certidão

05/04/2023, 15:17

Juntada de petição

19/12/2022, 21:48

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 11:08

Juntada de Certidão

06/12/2022, 10:51

Juntada de Certidão

06/12/2022, 10:48

Juntada de contrarrazões

25/08/2022, 18:25

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOAO CARLOS MARINHO RODRIGUES advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA/MA, VARA ÚNICA, NA FORMA DA LEI, ETC.. FINALIDADE: Intimar do ato ordinatório de Id.72603773, conforme segue abaixo. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta Cidade de Anajatuba/MA, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. Eu, Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes, Secretário Judicial Titular, conferi e subscrevi. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Certifico para os devidos fins, que o recurso de apelação de Id. é TEMPESTIVA, procedo a intimação da parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Anajatuba/MA, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo 0800491-50.2019.8.10.0067

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 08:56

Juntada de Certidão

01/08/2022, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 02:58

Juntada de petição

02/07/2022, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 10:03

Julgado procedente o pedido

22/06/2022, 14:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2022 09:00 Vara Única de Anajatuba.

22/06/2022, 14:55

Juntada de petição (3º interessado)

30/05/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 12:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2022 09:00 Vara Única de Anajatuba.

18/05/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 08:28

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:52

Juntada de Certidão

22/03/2022, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 19:15

Juntada de petição

26/07/2021, 21:25

Juntada de petição

26/07/2021, 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 15:17

Juntada de Certidão

25/06/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 08:01

Juntada de Certidão

24/05/2021, 16:22

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:06

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 25/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 19:10

Conclusos para decisão

28/04/2020, 09:36

Juntada de Certidão

28/04/2020, 09:35

Juntada de petição

27/04/2020, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 08:15

Juntada de Ato ordinatório

17/04/2020, 08:14

Juntada de Petição

14/04/2020, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 14:52

Juntada de Certidão

02/04/2020, 14:51

Juntada de petição

11/03/2020, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:20

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MARINHO RODRIGUES em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:18

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 09:04

Conclusos para despacho

13/08/2019, 15:53

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 14:14

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 08:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/06/2022, 14:55

Despacho

•04/05/2022, 08:28

Despacho

•24/06/2021, 08:01

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 08:14

Despacho

•09/09/2019, 09:04