Agravo em Recurso Especial 0840209-63.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0840209-63.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 278743/2024 - AgInt

19/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0278743 - AgInt no AREsp 2351996 - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024, 12:50

Conhecido o recurso de CLEBER DOS SANTOS VERAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00278743/2024 - AgInt no AREsp 2351996/MA

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000429-2024-AJC-1T)

01/07/2024, 16:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000429-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2024, 13:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278743/2024 - AgInt no AREsp 2351996/MA

26/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/06/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 12/06/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 278743/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 563.

13/06/2024, 13:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2024, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2024, 19:50

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