Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854667-17.2018.8.10.0001 - TJMA

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 23:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 18:46

Decorrido prazo de NILDES MARIA NOGUEIRA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 23:39

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NILDES MARIA NOGUEIRA e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória. São Luís, 25 de maio de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0854667-17.2018.8.10.0001

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 09:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/05/2022, 10:06

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 16:44

Conclusos para despacho

27/01/2020, 12:09

Juntada de Certidão

27/01/2020, 12:05

Juntada de certidão

06/09/2019, 11:27

Outras Decisões

22/08/2019, 21:55

Conclusos para despacho

19/08/2019, 11:37

Juntada de Certidão

19/08/2019, 11:37

Juntada de apelação cível

14/08/2019, 23:30

Juntada de petição

16/07/2019, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2019, 07:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2019, 10:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/07/2019, 10:48

Conclusos para despacho

09/05/2019, 15:29

Juntada de certidão

09/05/2019, 15:28

Juntada de certidão

24/04/2019, 14:04

Juntada de Petição de apelação cível

08/04/2019, 21:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 15:28

Publicado Intimação em 18/03/2019.

18/03/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2019, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2019, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019, 13:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/03/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 11:32

Conclusos para despacho

13/11/2018, 12:03

Juntada de petição

12/11/2018, 12:54

Juntada de petição

06/11/2018, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 00:19

Publicado Intimação em 30/10/2018.

30/10/2018, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2018, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica

26/10/2018, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 10:25

Conclusos para despacho

19/10/2018, 10:55

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 10:55

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Partes do Processo(24)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de NILDES MARIA NOGUEIRA em 03/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Outras Decisões

Todas as movimentações(43)