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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 49.210,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Partes do Processo

LUIS DA SILVA

CPF

Autor

IRACI DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MAURICIO CLEITON DA SILVA

CPF

Autor

CRISTIANA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO PROBO DA SILVA, VULGO LULU

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO BRAGA NETO

OAB/PI 10901·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ ALVES DE ALENCAR

OAB/PI 18661·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LUIS DA SILVA

CPF

Autor

IRACI DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MAURICIO CLEITON DA SILVA

CPF

Autor

CRISTIANA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO PROBO DA SILVA, VULGO LULU

Terceiro

MARIA DA PAZ SANTANA SILVA, VULGO PAIZINHA

Terceiro

JOAO DE DEUS OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

FRANCINILDO COSTA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCIELDO COSTA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCIVAN COSTA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCILENE COSTA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO PROBO DA SILVA, VULGO LULU

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA PAZ SANTANA SILVA, VULGO PAIZINHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:20

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:39

Juntada de termo

03/12/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 10:17

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA-MA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Juntada de certidão

15/07/2025, 15:21

Expedição de Carta precatória.

30/06/2025, 13:36

Juntada de Carta precatória

30/06/2025, 09:26

Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:15

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 12:09

Despacho

•05/02/2025, 11:53

17/12/2025, 09:20

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:39

Juntada de termo

03/12/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 10:17

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA-MA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Juntada de certidão

15/07/2025, 15:21

Expedição de Carta precatória.

30/06/2025, 13:36

Juntada de Carta precatória

30/06/2025, 09:26

Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES em 13/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Juntada de petição

28/04/2025, 09:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Juntada de petição

11/04/2025, 13:33

Juntada de petição

03/04/2025, 22:58

Juntada de juntada de ar

24/03/2025, 23:40

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA SILVA em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de MAURICIO CLEITON DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de CRISTIANA PEREIRA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

13/03/2025, 21:01

Publicado Despacho em 07/02/2025.

13/03/2025, 21:01

Juntada de petição

09/03/2025, 12:12

Juntada de juntada de ar

07/03/2025, 14:33

Juntada de Certidão

14/02/2025, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:09

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:22

Juntada de petição

30/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 12:35

Juntada de Certidão

18/03/2024, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 09:42

Juntada de diligência

25/05/2023, 09:42

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:37

Decorrido prazo de Francisco Probo da Silva, vulgo Lulu em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 09:20

Juntada de diligência

24/01/2023, 09:20

Expedição de Carta precatória.

26/08/2022, 09:17

Juntada de Certidão

26/08/2022, 09:16

Juntada de Carta precatória

19/08/2022, 11:46

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 10:47

Juntada de petição

05/08/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801742-73.2020.8.10.0098. AUTOR: LUIS DA SILVA, IRACI DE OLIVEIRA SILVA, MAURICIO CLEITON DA SILVA, CRISTIANA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SEBASTIAO BRAGA NETO - PI10901 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SEBASTIAO BRAGA NETO - PI10901 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SEBASTIAO BRAGA NETO - PI10901 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SEBASTIAO BRAGA NETO - PI10901 REU: JOAO DE DEUS OLIVEIRA COSTA, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA COSTA, FRANCINILDO COSTA DA SILVA, FRANCIELDO COSTA DA SILVA, FRANCILENE COSTA DA SILVA, FRANCIVAN COSTA DA SILVA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO CUMPRA-SE, no que faltar, o despacho de id. 44313056, certificando-se nos autos, em especial, citação dos proprietários do imóvel, do confinante, bem como cientificação do Ministério Público e da Fazenda Pública (federal, estadual e municipal). Após os prazos conferidos, VOLTEM conclusos. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 01/08/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 09:45

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:05

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 21/07/2021 23:59.

04/08/2021, 06:59

Publicado Citação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 10:07

Juntada de petição

24/05/2021, 10:46

Juntada de edital

13/05/2021, 08:18

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2021, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 14:04

Juntada de petição

23/04/2021, 11:17

Conclusos para despacho

07/01/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 15:13

Despacho

•07/11/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:34

Despacho

•19/07/2022, 09:45

Despacho

•23/04/2021, 14:04