Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0857490-61.2018.8.10.0001 - TJMA

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 14:56

Decorrido prazo de IZETE VELOSO LOPES em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 23:42

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IZETE VELOSO LOPES e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória. São Luís, 23 de maio de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0857490-61.2018.8.10.0001

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 09:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2022, 20:53

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:30

Juntada de petição

28/05/2019, 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2019, 19:08

Conclusos para despacho

01/04/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 15:01

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 21:31

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 21:30

Juntada de diligência

19/12/2018, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2018, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/12/2018 23:59:59.

17/12/2018, 11:43

Expedição de Mandado

06/12/2018, 08:09

Juntada de Ofício

05/12/2018, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2018, 08:44

Outras Decisões

06/11/2018, 10:55

Conclusos para despacho

01/11/2018, 12:44

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 12:44

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Partes do Processo(24)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de IZETE VELOSO LOPES em 03/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(26)