Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0801988-61.2021.8.10.0057 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0801988-61.2021.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 14/06/2022

14/06/2022, 11:39

Juntada de petição

14/06/2022, 09:52

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 09:04

Juntada de petição

01/06/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DALGESSY DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO - MA13983-A REU: NÃO EXISTENTE Finalidade: Intimação da parte AUTORA, DALGESSY DA CONCEIÇÃO, para tomar conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrito: " DALGESSY DA CONCEIÇÃO requereu ajuizou ação de registro de óbito tardio de FRANCISCO DELGADO DA SILVA FILHO, ao argumento de que este era seu esposo e que ele faleceu em 10/08/2021, deixando a autora de proceder com a lavratura do óbito do seu cônjuge. Juntaram-se os documentos anexos à peça inicial. Designada audiência, a autora não se fez presente, conforme termo de Id. 61092087, sendo determinada sua intimação pessoal para justificar sua ausência. No Id. 63050731, consta certidão informado que a autora se mudou para cidade de Bombinhas/SC. É o breve relatório. Voltaram-me conclusos os autos. Decido. Inicialmente, presumo como válida a intimação da parte autora, constante do Id. 63050731, vez que a ela competia informar o seu atual paradeiro a este Juízo, bem como fornecer o seu endereço correto e atualizado. Destarte, ante a inércia da parte autora, outra saída não há senão a extinção do processo, por abandono da causa. DISPOSITIVO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0801988-61.2021.8.10.0057 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Diante do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ciência ao MPE. Intime-se. Após, com as cautelas legais e de praxe, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. Santa Luzia, 06 de maio de 2022. JUÍZA MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. " Santa Luzia/MA, Domingo, 22 de Maio de 2022. DANIEL DO NASCIMENTO SILVA Técnico(a) Judicial (Assinando de ordem da MMª. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 23:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2022, 23:09

Extinto o processo por desistência

06/05/2022, 12:19

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 18:20

Decorrido prazo de DALGESSY DA CONCEICAO em 20/03/2022 15:00.

29/03/2022, 18:32

Juntada de diligência

18/03/2022, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 19:58

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 16:38

Documentos

Sentença

•06/05/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DALGESSY DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO - MA13983-A REU: NÃO EXISTENTE Finalidade: Intimação da parte AUTORA, DALGESSY DA CONCEIÇÃO, para tomar conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrito: " DALGESSY DA CONCEIÇÃO requereu ajuizou ação de registro de óbito tardio de FRANCISCO DELGADO DA SILVA FILHO, ao argumento de que este era seu esposo e que ele faleceu em 10/08/2021, deixando a autora de proceder com a lavratura do óbito do seu cônjuge. Juntaram-se os documentos anexos à peça inicial. Designada audiência, a autora não se fez presente, conforme termo de Id. 61092087, sendo determinada sua intimação pessoal para justificar sua ausência. No Id. 63050731, consta certidão informado que a autora se mudou para cidade de Bombinhas/SC. É o breve relatório. Voltaram-me conclusos os autos. Decido. Inicialmente, presumo como válida a intimação da parte autora, constante do Id. 63050731, vez que a ela competia informar o seu atual paradeiro a este Juízo, bem como fornecer o seu endereço correto e atualizado. Destarte, ante a inércia da parte autora, outra saída não há senão a extinção do processo, por abandono da causa. DISPOSITIVO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0801988-61.2021.8.10.0057 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Diante do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ciência ao MPE. Intime-se. Após, com as cautelas legais e de praxe, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. Santa Luzia, 06 de maio de 2022. JUÍZA MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. " Santa Luzia/MA, Domingo, 22 de Maio de 2022. DANIEL DO NASCIMENTO SILVA Técnico(a) Judicial (Assinando de ordem da MMª. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)

23/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/06/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 24/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DALGESSY DA CONCEICAO em 20/03/2022 15:00.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

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