Agravo em Recurso Especial 0000059-90.2020.8.10.0144 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de São Pedro da Água Branca 1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara �nica da Comarca de S�o Pedro da �gua Branca 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GUSTAVO ALVES DE PAIVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/03/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 17:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 20:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98733/2024

16/02/2024, 11:01

Protocolizada Petição 98733/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

16/02/2024, 10:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I000220-2024-CPPE ao (à)ROLDAN HENRIQUE SOUSA RODRIGUES

15/02/2024, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

15/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024, 18:37

Não conhecido o recurso de GUSTAVO ALVES DE PAIVA

10/02/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024, 16:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/01/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/12/2023, 21:12

Documentos

Nenhum documento disponível