Procedimento Comum Cível 0800141-88.2018.8.10.0102 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800141-88.2018.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 17:02

Determinado o arquivamento

06/09/2022, 10:49

Conclusos para decisão

31/08/2022, 13:03

Recebidos os autos

26/08/2022, 11:21

Juntada de despacho

26/08/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ANA ROSA SILVA DE ANDRADE, Advogado: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO OAB/MA 11.175 Apelado: BANCO DO BRASIL S.A Advogado:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/ MA nº 9.348-A Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa. EMENTA: apelação cível. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. contrato de empréstimo com seguro prestamista. PROVA DA DEVIDA INFORMAÇÃO QUANTO AO PRODUTO CONTATADO. regularidade. ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR NA CONTRATAÇÃO DO SEGURO APELO IMPROVIDO SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 12/07/2022 E FIM EM 19/07/2022 Apelação Cível n° 0800141-88.2018.8.10.0102

02/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/09/2021, 12:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:22

Juntada de contrarrazões

05/08/2021, 10:16

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

30/07/2021, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2021, 15:50

Conclusos para decisão

16/07/2021, 22:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:45

Documentos

Decisão

•06/09/2022, 10:49

Acórdão (expediente)

•01/08/2022, 10:15

—

Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/08/2021 23:59.

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 29/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2021 23:59:59.

Todas as movimentações(47)